sexta-feira, 21 de abril de 2017

Júnior Lourenço sofre acidente de carro, mas passa bem; VEJA AS IMAGENS


Por Luís Pablo Acidente
 
 O ex-prefeito do município de Miranda do Norte-MA, Júnior Lourenço, se envolveu num grave acidente de carro, na noite desta quinta-feira, dia 20.
 
Ex-prefeito Júnior LourençoSegundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, o ex-prefeito estava a caminho de São Luís, quando um carro de pequeno porte fez uma ultrapassagem e não deu tempo de concluir a passagem.
Foi então que Loureço, numa SW4 preta, teve que desviar do carro e perdeu o controle capotando três vezes e descendo o barranco. O acidente ocorreu entre Entrocamento e Miranda.

O carro de Júnior Lourenço, conforme mostra as imagens, ficou todo destruído. Ele foi levado ao hospital, mas recebeu alto e passa bem.

O editor do Blog tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas não conseguiu.


PRF-MA registra duas mortes em acidentes nas BRs que cortam o MA

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Duas pessoas também ficaram feridas, sendo que uma delas é um ex-prefeito.

José Lourenço Bomfim Júnior, ex-prefeito de Miranda do Norte, sofreu ferimentos leves durante um acidente na BR-135.
José Lourenço Bomfim Júnior, ex-prefeito de Miranda do Norte, sofreu ferimentos leves durante um acidente na BR-135. - Foto: Divulgação
SÃO LUÍS – Nessa quinta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) registrou seis acidentes nas estradas federias que cortam o Maranhão, sendo que houve dois acidentes com feridos, dois com danos materiais e dois com mortes. Ao todo, duas pessoas ficaram feridas nas ocorrências e duas morreram.

Acidentes com mortes

O primeiro caso foi registrado na manhã dessa quinta feira (20), no km 558 da BR-316, na cidade de Caxias. Por volta das 11h50, houve uma colisão transversal entre um veículo Nissan/Frontier, de placa OIZ-6497 (Lago da Pedra-MA), e um veículo M. Benz, de placa JQR-4851 (Feira de Santana-BA).

Segundo a PRF-MA, o motorista do Nissan/Frontier, identificado como Mauricy Cardoso Moreira da Silva, de 37 anos, morreu após a colisão.
Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, possivelmente o acidente foi causado por velocidade incompatível.

O segundo acidente com morte foi por volta das 17h20, na cidade São Mateus. Segundo a PRF-MA, no km 185,5 da BR-135 houve uma colisão transversal, envolvendo duas carretas - de placas GCA-4337/GAT-7368 e DVS-1683/ELQ-1438 - e uma motocicleta Biz sem placa.
Ainda de acordo com a PRF-MA, o piloto da moto sofreu lesões leves, mas o filho dele, José Messias Bola de Sousa, de 5 anos de idade, que estava na garupa da moto, morreu no local do acidente.

Lesões leves e danos materiais

No Km 119 da BR-135, no município de Miranda do Norte, por volta das 18h30, houve uma colisão entre um veículo Cobalt, de placa OJN 2956, e uma Toyota SW4 sem placas. Os motoristas dos veículos sofreram apenas ferimentos leves. Segundo a PRF-MA, a causa do acidente foi ultrapassagem indevida.

Interdições

No final da manhã dessa quinta-feira (20), km 185 da BR-135 em São Mateus do Maranhão, manifestantes interditaram a rodovia nos dois sentidos em protesto pedindo a construção de lombadas. A PRF foi acionada. Na segunda liberação, por volta das 17h20, após um acidente que vitimou uma criança de 5 anos, os manifestantes bloquearam novamente a via, mas após a retirada do corpo da criança as equipes da PRF tomaram de conta do local e dispersaram os manifestantes. Foi preciso material e uma máquina para fazer a tapagem das valas. O trânsito foi normalizado durante a noite.

E no município de Buriticupu, a pista foi totalmente interditada no início da noite de quinta feira (20) e liberada às 3h20 dessa sexta feira (21), após a intervenção da PRF. Foi necessário o uso de material de dispersão, pois os ânimos estavam muito exaltados. Teve o apoio da Polícia Militar com um carro e três policiais. Os moradores pediam quebra-molas para o local. Eles escavaram três valas profundas ao longo do povoado. Durante o protesto, foi feita a prisão de um dos manifestantes que estava bastante embriagado e encontrava-se dirigindo uma Toyota Hilux colocando a sua vida a dos demais em perigo. O trânsito foi normalizado durante a madrugada.

“Governo diminuiu o Mais Asfalto”, diz Braide após aprovação de lei

Colocado em votação nesta quarta-feira (19), foi aprovado em sua forma original, o Projeto de Lei n° 010/17. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses, conforme explicou o deputado Eduardo Braide, que chegou a apresentar e defender, no plenário, uma emenda à proposta que foi rejeitada pelos deputados da base do governo.

“A minha emenda era justamente para que o Programa Mais Asfalto continuasse a acontecer como aconteceu nos últimos dois anos, com o Governo do Estado sendo parceiro das prefeituras. Da forma como foi aprovado, os municípios ao aderirem ao programa sempre serão obrigados a executar as obras de drenagem, que é a parte preparatória e mais cara de uma obra de pavimentação. A lei do Mais Asfalto deveria vir para ampliar ou, no mínimo, manter o programa nos moldes em que foi executado nos últimos dois anos. O governo colocou um peso a mais para os municípios e vai diminuir o alcance do Programa Mais Asfalto nas cidades”, assegurou o deputado.

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo obriga as cidades a atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Fica a seguinte pergunta: qual vai ser o critério utilizado pelo Governo do Estado? Aqui, nesse Projeto de Lei, já deveria ter dito qual o percentual da contrapartida, mas não; não é isso que está no projeto. Isso notadamente pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras e fere o Art. 37 da Constituição Federal, que diz que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda no encaminhamento, o deputado relembrou que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) sequer foi ouvida sobre o Projeto de Lei do Programa Mais Asfalto. Ao finalizar o discurso, o deputado Eduardo Braide voltou a apontar a redução do Programa Mais Asfalto, aprovado na forma original pela Assembleia.

“Para que servem os empréstimos milionários que a Assembleia já aprovou ao Governo do Estado se ele não puder dar as mãos aos municípios numa época de crise como agora? Em vez de Mais Asfalto, após a aprovação de hoje, a situação que vamos ter é Menos Asfalto para as cidades maranhenses”, concluiu.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Dupla suspeita de roubo de moto é presa em Buriticupu

A dupla é suspeita de praticar vários roubos de motocicleta na região.

A dupla é suspeita de praticar vários roubos.
A dupla é suspeita de praticar vários roubos. - Divulgação /Polícia Militar
BURITICUPU – Dois homens que não tiveram os nomes divulgados, foram presos por policiais militares no começo da noite dessa quarta-feira (19), em Buriticupu. A prisão foi efetivada por volta das 19h. A dupla é suspeita de praticar vários roubos de motocicleta na região.

A polícia chegou até a dupla após intensa investigação. Eles teriam roubado várias motos, sendo que os policiais conseguiram recuperar três veículos ao prender os homens. A primeira moto foi apreendida durante barreira policial.

A dupla foi encaminhada para o Plantão da Polícia Civil na cidade, onde deve ficar à disposição da Justiça. Eles devem responder pelo crime de receptação de veículo.

CBF define jogos das Oitavas de final da Copa do Brasil

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CBF define jogos das Oitavas de final da Copa do Brasil
Lucas Figueiredo/CBF
RIO DE JANEIRO - Após o sorteio realizado nesta quinta-feira (20) na sede da CBF, os duelos das oitavas de final da Copa do Brasil 2017 foram definidos. Com os oito clubes brasileiros participantes da Copa Libertadores no Pote A e os últimos campeões da Série B (Atlético/GO), da Copa Verde (Paysandu), da Copa do Nordeste (Santa Cruz) junto com os cinco classificados da Quarta Fase no Pote B, a Diretoria de Competições sorteou os próximos confrontos do torneio nacional.

Artilheiro da Copa do Brasil de 2001 com 12 gols marcados pela Ponte Preta, o ex-jogador Washington foi homenageado durante o evento na sede da CBF. Das mãos do "Coração Valente" saíram as bolas que definiram os confrontos:

Atlético/PR x Santa Cruz/PE
Grêmio/RS x Fluminense/RJ
Flamengo/RJ x Atlético/GO
Palmeiras/SP x Internacional/RS
Botafogo/RJ x Sport/PE
Santos/SP x Paysandu/PA
Chapecoense/SC x Cruzeiro/MG
Atlético/MG x Paraná/PR

Deputado Rogério Cafeteira leva porrada na porta da Escola Crescimento


Por Luís Pablo Política

Deputado Rogério Cafeteira
Deputado Rogério Cafeteira
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira, se envolveu numa grande confusão, ainda há pouco, na porta da Escola Crescimento, em São Luís-MA.

Escola  CrescimentoCafeteira foi aos tapas com um homem no horário que os alunos estavam saindo. Ambos estavam pegando seus filhos no colégio.

Segundo informações, o deputado levou porrada de um homem que seria funcionário do Estado. Rogério Cafeteira pegou um soco no rosto que seu óculos quebrou.
 
Ao jornalista e blogueiro Luís Cardoso, o parlamentar confirmou a confusão e disse que foi agredido covardemente.

O caso foi parar na polícia, com o deputado registrando um Boletim de Ocorrência contra o servidor do governo.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Sousa Neto denuncia prisão e suposta perseguição do governo aos militares


Por Luís Pablo Política
O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), para denunciar a prisão do soldado Alexandre Leite, da Polícia Militar, ocorrida supostamente por ordem do Comando da Segurança Pública do Maranhão.

Deputado Sousa Neto“Soldado Leite está sofrendo uma grande injustiça, provocada pela perseguição desse governo Flávio Dino contra servidores que criticam ou que ousam se posicionar em desfavor deles”, delatou o parlamentar.

Após tomar conhecimento do fato, na última segunda-feira (17), Sousa Neto foi até o Quartel Geral da PM, no Calhau, onde o militar esteve recolhido. O deputado recebeu mensagens de vários grupos de policiais no whatsapp, que relatavam o abuso e a retaliação as quais vêm sofrendo praças e oficiais. “Fui até o Comando Geral para acompanhar a situação do militar, preso ilegalmente pelo Comando da Corporação. Este é mais um fato lamentável para o Maranhão”.

Soldado Leite, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Timon, passa por tratamento psicológico, e foi determinado a se apresentar semanalmente na Junta Médica de Saúde (JMS) da PM, em São Luis. “Não bastassem às despesas a que está tendo o militar, que precisa vir à capital maranhense toda semana, ainda fica detido porque disseram que cometeu desacato. Não estou aqui querendo dizer que um militar tem que desacatar seu superior. Mas como é que um policial pode ficar psicologicamente e fisicamente bem para trabalhar nessas condições?”.

Em seu pronunciamento, ele questionou a legalidade do serviço prestado pela Junta Médica de Saúde (JMS), diante dos abusos cometidos contra os PM’s. “Como membro da Comissão de Segurança desta Casa, contesto aqui a legalidade do serviço que a Junta Médica da PM vem fazendo, onde não há especialistas para tal atividade, e que tem maltratado muitos policiais no Estado do Maranhão. Não tem nenhum psicólogo, não tem psiquiatra, é formada por pediatras e outras especialidades”, disse.

Perseguições a militares

Sousa falou, ainda, das supostas perseguições a membros de associações e entidades de militares. “A polícia que já não aguenta mais as perseguições: soldado Leite, sargento Ebenilson, soldado Diego, sargento Aguinaldo e outros. Vamos respeitar os militares e parar de chama-los de ‘macetoso’. Tem que ter uma junta médica séria. Se tem um problema psicológico ou psiquiátrico, ortopédico, que seja tratado de forma correta, e não por médico que não tem especialidade na área. Isso é um absurdo que já vem ocorrendo há muito tempo no Estado, e agora na gestão comunista, piorou a situação porque, além de transferir e punir quem reclama do sistema, eles os tratam agora na Junta Médica como se fossem bandidos”.

O parlamentar cobrou resposta do secretário de Segurança. “Tenho cobrado posicionamento do Secretário Jefferson Portela. É por isso que até a classe o repudia, hoje. Ele não respeita a polícia do Maranhão, seja civil ou militar. No governo comunista, o que prevalece é o autoritarismo, a falta de diálogo E é assim que tem agido o chefe da Segurança Pública do Maranhão, com maldade”, completou.

Soldado é solto por decisão judicial

STJ mantém prisão do empresário Eike Batista

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O empresário foi preso em janeiro na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato.

O empresário Eike Batista.
O empresário Eike Batista. - Fernando Frazão / Agência Brasil
BRASÍLIA - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Theresa de Assis Moura negou hoje (18) pedido de liberdade ao empresário Eike Batista. Ele foi preso na capital fluminense, no final de janeiro, na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. Ao analisar pedido da defesa, a ministra entendeu que há indícios mínimos para garantir a prisão cautelar de Eike.

O empresário foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na operação, Eike foi investigado por repassar US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O pagamento foi feito, segundo a PF, por meio de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.
A defesa do empresário alegou no STJ que a prisão foi fundamentada apenas com base em delações premiadas de outros investigados. Para os advogados, a soltura de Eike não colocaria em risco as investigações.

Família Sarney fecha venda da TV Mirante para a Rede Integração de Minas Gerais


A família Sarney fechou negócio para a venda da TV Mirante. A emissora do clã foi vendida para a Rede Integração, uma rede de televisão afiliada à Rede Globo com sede na Zona Leste de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.

Fernando Sarney e Sarney Filho foram os responsáveis pela da venda da Mirante de São Luís e Imperatriz ao empresário Tubal de Siqueira Silva, proprietário Rede Integração que, além da TV Integração, conta emissoras de rádio, uma operadora de TV a Cabo, uma empresa com soluções para web (Webroom) e uma produtora de vídeo (Imaginare Filmes) em Minas Gerais.

A documentação está sendo providenciada para a assinatura do contrato. Ainda não se sabe o valor da negociação.

terça-feira, 18 de abril de 2017

João Marcelo celebra Páscoa em municípios do Maranhão


O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) comemorou a Páscoa junto à população de Bacabal e de outros municípios da região.

Para celebrar o espírito de solidariedade, renascimento e doação, que é o verdadeiro significado da Semana Santa, João Marcelo chegou em Bacabal quarta-feira, 12 de abril, já para participar da III Procissão do Fogaréu. A procissão saiu do Convento dos Frades Menores, localizado na Igreja de São Francisco das Chagas, na rua Magalhães de Almeida. Os penitentes, vestidos em indumentárias especiais, e representando soldados romanos, seguiram pelas principais ruas e bairros da cidade com a iluminação pública apagada, ao som de tambores e iluminados apenas com as luzes das tochas. Durante o percurso outras encenações aconteceram.

Na quinta-feira, 13, João Marcelo esteve com as lideranças políticas do Município de Bom Lugar, em um almoço de confraternização em homenagem à Páscoa e também para celebrar o encontro. Na oportunidade, a prefeita Luciene Costa (PV), seu esposo Rogério Costa, o ex-prefeito Sérgio Miranda e mais oito vereadores declararam apoio ao deputado e a ex-governadora Roseana Sarney.

Com o objetivo de proporcionar uma alimentação adequada ao maior número de pessoas, o parlamentar, acompanhado das lideranças políticas locais, doou peixes nos bairros Alto Bandeirante, Trizidela, Presídio e Areia, além de alguns povoados da zona rural, quinta-feira à noite e durante a sexta-feira

quarta-feira, 12 de abril de 2017

DEPUTADO JOÃO MARCELO ASSUME PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB – MA) foi designado pelo seu partido para concorrer a um mandato de dois anos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal. Ontem, 11 de abril, João Marcelo foi eleito durante a Sessão de Instalação e Eleição do Conselho, que aconteceu às 18 horas, no Plenário 09.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão competente para examinar as condutas puníveis e propor as penalidades cabíveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados nos casos de instauração de processo disciplinar.

Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, compete ao Conselho de Ética zelar pela observância dos preceitos éticos; instaurar processo disciplinar; processar os acusados nos casos previstos; cuidar da preservação da dignidade do mandato parlamentar e, também, responder às consultas da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e Provisórias e de deputados sobre matérias de sua competência.

O deputado João Marcelo Souza é dono de um perfil ideal para exercer tal função. Senhor de atitudes éticas, lapidadas conforme a orientação correta e justa da família, guiou-se sempre pelos ensinamentos e exemplos praticados pelo pai: “o falar e o fazer” do senador João Alberto de Souza, que exerceu a presidência do Conselho de Ética, no Senado Federal. 

No discurso proferido logo após a sua posse, João Marcelo parabenizou o ex-presidente, e atual vice-presidente, José Carlos Araújo ((PR - BA) que fez um grande trabalho, e milita há bastante tempo no Conselho de Ética. Parabenizou o presidente eleito, Elmar Nascimento (DEM - BA), que com certeza fará um belo trabalho. Ao amigo Kaio Maniçoba, que está saindo, agradeceu a sua confiança. Agradeceu a todos que depositaram confiança na sua pessoa. Agradeceu, principalmente, ao amigo Mauro Lopes, que fez um belo trabalho em torno do seu nome e, em especial, ao líder Baleia Rossi que o indicou para a vice-presidência do Conselho. 

“Eu estava ouvindo Leandro Karnal, historiador que passeia pela filosofia e pela psicanalise. Ele disse algo muito interessante: que o Brasil melhorou sim e as pessoas não querem ver. Nós estamos acompanhando a prisão de pessoas importantes. Nós estamos vendo as pessoas serem julgadas. Pela primeira vez, nós estamos vendo branco e rico na cadeia. Então acredito que as coisas caminharam no Brasil, sim, e estão caminhando. Agora o que nós temos que ver neste momento, presidente, que é o meu medo e o medo de todos nós, é o cuidado com esse ‘caça às bruxas’, do julgamento açodado, antecipado e, também, ter o cuidado para não haver impunidade. Então nós temos que andar por esse caminho do meio. Eu acredito que seja essa a tarefa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: ficar entre esse ‘caça às bruxas’, que a imprensa, e que talvez a sociedade também peça, em virtude de uma grande decepção com a classe política, por que há essa decepção, mas também temos que ter cuidado, porque não podemos julgar antecipadamente e também não podemos dar asas a impunidade. É um caminho. É esse caminho que pretendo seguir. Sempre defendendo a Casa, a Constituição Federal, os nobres colegas, que representam a população do seus Estados, e fazer o melhor trabalho que eu puder. Ficar à disposição desse Conselho. Como disse, aqui e agora, o nosso segundo vice-presidente, José Carlos, ser um soldado desse Conselho. É a isso que me proponho aqui, presidente Elmar. Obrigado! ” Concluiu o deputado.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Aluisio Mendes critica autoritarismo de Jefferson Portela



O deputado Aluisio Mendes fez duras críticas à decisão do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, de propor alteração no Estatuto da Policia Civil para excluir a Associacao dos Delegados (Adepol) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil (saiba mais). Para o parlamentar, as categorias estão sendo tratadas com autoritarismo e perseguição inaceitáveis.

“Antes de ser secretário de Segurança, Jefferson Portela sempre defendeu as entidades de classe. Agora está contrariando tudo que pregou como dirigente sindical,  agindo com autoritarismo e perseguindo todos que se opõem às suas arbitrariedades”, criticou Aluisio Mendes.

Ele declarou total apoio à Adepol e demais entidades, destacando que elas são fundamentais para a melhoria da segurança pública do Maranhão.

Em nota de repúdio divulgada semana passada, a direção da Adepol definiu a proposta do secretário como um ato “reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição” e condenou “a ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências”.

Na opinião do delegado Sebastião Uchoa, a intenção dessa proposta de exclusão do Conselho da Policia Civil objetiva Criar uma relação unilateral de gestão sem ouvir os trabalhadores do setor da segurança pública. “Nós não vamos aceitar que as entidades de classe sejam subjugadas a governo nenhum. Ja reagimos e vamos continuar reagindo na forma da lei”, afirmou ele.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Justiça do Maranhão libera 548 presos para passar a Páscoa em casa


A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de 548 presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís para passar a Páscoa em casa. De acordo com o documento, os apenados que têm direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Justiça recebe denúncia contra ex-prefeito de Pio XII


  • Comentários desativados em Justiça recebe denúncia contra ex-prefeito de Pio XII
PAulo-Veloso2Em decisão assinada na tarde desta quinta-feira (6), o juiz da Vara Única da comarca de Pio XII, Felipe Soares Damous, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPMA) contra 48 pessoas acusadas pelos crimes de organização criminosa; peculato; falsificação de documento público e falsidade ideológica. O juiz considerou suficientes os indícios de autoria e materialidade, para que os denunciados passem a responder à ação penal, cuja instrução vai averiguar a ocorrência dos crimes.

A ação penal teve origem em inquérito civil instaurado pelo MPMA para investigar a existência de “funcionários fantasmas” no município de Pio XII, no decorrer da denominada “Operação Descarrego”, que originou ação civil pública por improbidade administrativa – ainda em trâmite na comarca – e procedimento investigatório criminal, que resultou em denúncia criminal.

Na ação penal, o Ministério Público denunciou o ex-prefeito do município, Paulo Roberto Souza Veloso – que teria o controle dos atos ilícitos, responsável por assinar portarias, termos de posse, contratos e determinar a inclusão/exclusão na folha de pagamento e aumento e diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e nepotismo; a ex-primeira-dama, Lucilene dos Santos Veloso – que ocupava a diretoria de divisão de promoção social e teria influência direta sobre a folha de pagamento do município, inclusive sobre os “funcionários fantasmas”; o ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento – que teria o controle sobre a folha de pagamento e seria responsável por determinar a retirada, inclusão, aumento ou diminuição de salários sob ordens do prefeito ou da primeira-dama; o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval de Lima – que controlaria diretamente as pessoas lotadas nessa Secretaria e teria familiares no órgão, que receberiam salários mensais sem exercer as atividades para as quais foram nomeados; a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araújo Portilho, que por sua vez teria o controle das pessoas lotadas nessa Secretaria e também teria uma filha recebendo remuneração como assessora da Prefeitura, apesar de residir na Bolívia; e o ex-procurador do Município, Michel Lacerda Ferreira, que teria praticado atos para atrapalhar o desenvolvimento do inquérito civil, mesmo tendo total ciência dos atos ilegais.

A denúncia detalha ainda os crimes atribuídos aos demais 42 denunciados, que teriam sido beneficiados pelo esquema com as nomeações para responderem aos cargos do Município sem exercer as atividades, com rendas mensais que variavam de R$ 788,00 a R$ 4,9 mil, além daqueles que possuíam várias nomeações simultâneas ou exerciam cargos em outros órgãos.

RECEBIMENTO – Para o juiz, a denúncia do Ministério Público deixou clara e suficiente a descrição dos fatos imputados aos acusados, com a narrativa individual da conduta de cada um e dos supostos delitos, com as circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem que se possa identificar qualquer prejuízo ao direito de defesa dos denunciados, apesar de não ser necessária a descrição minuciosa dos crimes, o que é papel da fase de instrução da ação penal, com a garantia legal do contraditório.

O magistrado ressaltou que na fase de recebimento da denúncia não é exigida certeza dos fatos, mas apenas indícios mínimos de autoria e materialidade de crime, cabendo ao juiz verificar a existência de material probatório mínimo a embasar as acusações e apurar a presença dos requisitos necessários ao recebimento da denúncia. “Não é próprio, portanto, qualquer juízo aprofundado de culpa ou de absolvição, o que será o exato objeto da instrução processual”, pontuou na decisão.

Do Blog do Neto Ferreira

André Fufuca consegue a recuperação da BR-316 entre Santa Inês e Bacabal


Por Luís Pablo Política
 
Deputado André Fufuca e o diretor geral do DNIT, Walter Casimiro
Deputado André Fufuca e o diretor geral do DNIT, Walter Casimiro

O deputado do PP maranhense André Fufuca, 2º. Vice presidente da Câmara, se reuniu com o diretor geral do DNIT, Walter Casimiro, para cobrar melhorias na BR 316, especialmente nos trechos maranhenses entre as cidades de Bacabal e Santa inés, e de Santa Inês a Caxuxa.

O parlamentar também pediu providências para a melhoria infraestrutura de travessia da BR 135 no acesso à cidade de Presidente Dutra, com medidas como instalar semáforos, alargar a estrada e construir passarelas.

A reunião teve um resultado positivo para o Maranhão. O diretor do DNIT se comprometeu a destinar os recursos para a recuperação da BR 316. Casimiro também colocou como prioridade a execução do projeto de melhoria do acesso da BR 135 em Presidente Dutra. As obras devem começar depois do fim do período chuvoso da região.

Para André Fufuca, a reunião teve um resultado muito positivo ao apresentar soluções viáveis para essas estradas maranhenses: “É inadmissível que estradas de importância vital para o estado se encontrem em completo abandono. Esperamos agora a rápida ação do DNIT.”

 

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