sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Itaituba: Homem é assassinado com 07 tiros em casino



José Welton da Cruz Silva, de 36 anos, conhecido por “Nego Welton ou Caubói" foi assassinado com cerca de 7 tiros pistola na altura da cabeça.

Segundo informações dois homens que estavam em uma moto chegaram a um casino, localizado na Rodovia Transamazônica, esquina com a primeira do Bairro São Francisco; Welton estava jogando baralho com amigos, quando um dos elementos se aproximou e efetuou os disparos, todos na cabeça, 07 capsulas foram encontradas pelos policiais, possivelmente sendo de uma pistola Ponto 40. Policiais Civis e Militares estiveram no local para colher informações sobre o crime. O local foi isolado ate a chegada do IML para fazer a remoção do corpo. Segundo relatos a vitima trabalhava como segurança em uma casa lotérica da cidade. A principal linha de investigação é de execução. O delegado Rafael Oliveira disse que as investigações já começaram. 
Fonte: Junior Ribeiro

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

'Contas saneadas e orçamento enxuto'. Assim ficou a prefeitura de Bacabal, garante o ex-prefeito José Alberto Veloso

Resultado de imagem para zé alberto veloso"As contas públicas e o orçamento do município de Bacabal, assim como a situação financeira da cidade, estão absolutamente equacionadas não existindo nenhum tipo de rombo na administração que eu geri por 4 anos". A afirmação é do ex-prefeito de Bacabal, pecuarista José Alberto Oliveira Veloso.

Veloso afirma ainda que a sua gestão foi pautada pelo denodo e pela probidade, não tendo acontecido em seu mandato nenhum tipo de investigação por parte de qualquer órgão fiscalizador federal ou estadual.

Explica o ex-prefeito que o seu governo atravessou a mais grave crise financeira que o Estado Brasileiro já viveu, sendo marcado por sequentes reduções nos valores dos repasses institucionais que são feitos pelos governos estadual e federal.

Para José Alberto Oliveira Veloso foi justamente essa grave crise financeira que o impediu de cumprir integralmente aquilo que planejou, projetou e afirmou que pretendia realizar como prefeito de Bacabal, ainda em campanha, a exemplo de obras, além de ações diversas voltadas para setores prioritários como saúde e educação.

Mas o ex-prefeito garante que, dentro do que a crise financeira lhe permitiu, realizou o que pode realizar, sempre colocando a frente de seus atos a responsabilidade e o compromisso com o cumprimento das leis, e que deixa para o seu sucessor um município com as finanças saneadas, com as transferências constitucionais e outras recursos financeiros que foram lançados no final de 20016 em suas respectivas contas.

Para Veloso esse fato permite que, nesse momento, o seu substituto possa iniciar o seu governo com condições de tocar o município sem muitos problemas, realizando ações que possam deslanchar em um grande governo.

Por Abel Carvalho

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Bando que planejava assaltar empresa de seguros em Bacabal veio disposto a matar ou morrer


Fotos que o Blog do Sérgio Matias teve acesso mostram o poderio de fogo do bando que planejava praticar assalto em Bacabal. Fuzil, carregadores e munições foram encontrados na área onde houve o primeiro confronto dos policiais militares com os bandidos, já a pistola estava em posse de Paulo Sérgio Francisco Santos, 46 anos de idade, que, a princípio, a polícia havia dito que seria natural de Minas Gerais, mas que na verdade é de Campinas, interior de São Paulo.
ENTENDA O CASO:
 

Preso mais um suspeito de integrar bando que aterrorizou Bacabal

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Administração José Alberto Oliveira Veloso, ex-prefeito de Bacabal, envolvida em desvio de 309 milhões de reais

Imagem relacionadaLevantamento da CGU aponta para desvio de recursos públicos em pelo menos 30 municípios maranhenses


Levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), revela que no período de outubro de 2013 a dezembro de 2016, cerca de R$ 309 milhões de recursos da saúde, educação, transporte e merenda escolar, foram desviados por prefeituras de municípios do Maranhão.

Os números dizem respeito apenas a desvios investigados em operações realizadas pela CGU em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O período corresponde ao primeiro mandato de prefeitos eleitos nas Eleições 2012.

No último domingo (1º), gestores tomaram posse nos 217 municípios, e novos mandatos foram iniciados.

O chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira, explica que esses desvios constatados pelas investigações são apenas alguns dos que acontecem fora do raio de investigação dos órgãos de controle.

“Esses são apenas alguns dados de esquemas que conseguimos detectar e desarticular, em parceria com o MPF e a Polícia Federal”, explica. “O nosso trabalho é constante, mas muitas condutas ilícitas ainda são praticadas às escondidas e o rombo causado à economia dos municípios do Maranhão é muito maior do que os dados que estamos quantificando”, alertou.

Para Francisco, é necessário articular, junto a esses dados, os números do Ministério Público do Maranhão para se ter uma ideia da quantidade de dinheiro desviado dos cofres públicos nos municípios.

MUNICÍPIOS
No período de 2013 a 2016, os desvios constatados pela CGU durante as operações foram realizados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca, Caxias, São João do Paraíso, Serrano do Maranhão, Turilândia, Santa Luzia, Pedro do Rosário, Cajapió, Arari, Paulo Ramos, Anajatuba, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, dentre outros.

Em São João do Paraíso, no ano de 2013, a CGU constatou o desvio de recursos federais usados para o pagamento de operações de agiotagem. As verificações em Bacabal e Zé Doca confirmaram, em suma, que recursos públicos foram desviados de contas públicas para contas particulares sem comprovação de despesas ou com comprovação irregular.

A Operação “Cheque Branco”, de 2013, aferiu a existência de um esquema de agiotagem no Estado, em que estavam envolvidos diversos gestores e ex-gestores municipais, empresários de diversos segmentos e suas empresas. O esquema era movimentado e alimentado por meio do desvio de recursos públicos federais destinados à educação e à saúde, em municípios como Serrano do Maranhão, Turilândia, Santa Luzia, Arari, e outros.

Em 2014, na cidade de Anajatuba, prefeito e secretários municipais se envolveram num esquema de fraudes em licitações que desviava recursos públicos nas áreas de transporte, censo, alimentação e reforma escolar, em especial em recursos do Fundeb. O rombo de R$ 30 milhões foi denunciado a nível nacional.

Em outros municípios, a contratação de empresas de “fachada”, prática conhecida pelos órgãos fiscalizadores, também favorecia o enriquecimento ilícito de gestores.

Emissão de notas fiscais de favor; superfaturamento por inexecução ou execução parcial e inadequada de obras e de serviços; utilização de contas bancárias de “passagem”; atestos fraudulentos; montagens de processos licitatórios; e prestação de informações fraudulentas no censo escolar foram apenas alguns dos processos empregados pelas prefeituras para o desvio das verbas.

MÁFIA DO LIXO
Na mais recente operação da CGU, em parceria com a PF e o MPF no Maranhão, foi constatado o uso indevido de mais de R$ 230 milhões em 17 prefeituras maranhenses. As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.

Foi observado o superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.

“O que acontece, nesses casos, é que as prefeituras desviam dinheiro descaradamente por meio do serviço de limpeza”, explica o promotor Lindon Johnson, da Promotoria de Defesa do Patrimonio Público e da Probidade, do Ministério Público do Maranhão. “Esse tipo de enriquecimento é muito comum em inúmeras prefeituras em todo o estado. É uma verdadeira máfia do lixo, a partir de serviços de limpeza”, afirmou.

MINISTÉRIO PÚBLICO
O promotor Lindon Johnson, explica que a conduta ilícita dos gestores é recorrente e já foi constatada na maior parte dos 217 municípios maranhenses.

“A improbidade nos interiores é ainda maior porque existe uma sensação, nesses lugares, de que a Justiça está longe”, avalia.

O promotor explica que os desvios no período anterior ao avaliado pela CGU para esta reportagem, o rombo é ainda maior nas prefeituras do Maranhão. De 2004 a 2013, cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos aos cofres públicos foi o montante encaminhado pelo Ministério Público para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Estamos falando de mais de meio bilhão de reais”, afirma o promotor Lindon Johnson. “É apenas uma amostra da ferida que está aberta no modo de fazer política no nosso estado”, completa.

O ressarcimento aos cofres públicos era buscado pelo Ministério Público de duas formas principais. Em Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, quando há danos aos cofres públicos, o ressarcimento é uma das penalidades previstas na própria lei. A outra forma eram as Ações de Execução, que tinham por base as decisões do TCE a respeito de contas irregulares.

Em 2014, no entanto, o STF decidiu que esse tipo de Ação de Ressarcimento não seria atribuição do MP e sim dos próprios entes públicos beneficiários. Ou seja, se um município X é condenado pelo Tribunal de Contas, caberia ao próprio município cobrar o gestor ou ex-gestor por isso.

O procurador de justiça José Henrique Marques Moreira lamentou a decisão do STF, assim que foi tomada. À época da decisão, o procurador destacou a dificuldade estrutural e política que os municípios têm para realizar esse tipo de trabalho. Segundo ele, a grande maioria dos municípios não têm Procuradorias Gerais estruturadas.

O QUE DIZ A LEI
De acordo com a Lei 8429/92. Existem 3 tipos de atos de improbidade: enriquecimento ilícito, lesão ao erário e ato contra os princípios da administração pública. Entre as sanções para os atos estão a perda dos bens, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos


Do Blog do Abel Carvalho

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Terremoto político: Haroldo Saboia vê na relação de Flávio Dino com Gilmar Mendes a origem da “traição” do comunista a João Alberto


Sabem aquele dito popular: “A gente perde o amigo, mas não perde a piada”?
Pois é. Com o ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia é diferente: ele perde os amigos mas não perde a porrada. E tem perdido muitos amigos por conta disso.
Pela rede social do Facebook, Haroldo fez uma contundente análise no que considera uma “traição” do governador Flávio Dino a um suposto acordo que o comunista teria com o senador João Alberto (PMDB).
Para sustentar a tese de um Flávio Dino “traidor”, Haroldo remete a sua análise ao recente episódio envolvendo o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e o ex-deputado federal José Vieira (PR), tendo como pano de fundo a eleição para prefeito de Bacabal.
“A decisão que impede Roberto Costa de tomar posse teria sido recebida por João Alberto como um brutal contragolpe, um verdadeiro rompimento de um pacto, como uma traição a um acordo firmado desde o início do governo dinista”, detonou Haroldo Saboia.
O “contragolpe” a que o ex-parlamentar se refere diz respeito à decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que garantiu a posse de José Vieira em desfavor a Roberto Costa, que é afilhado político do senador João Alberto. Haroldo sugere que Flávio Dino operou junto a Mendes para derrotar a dupla de peemedebistas.
Confira, a seguir, a avaliação arrasadora de Haroldo Saboia que, pela personalidade forte, vem acumulando desafetos ao longo dos anos.
BRIGA DE GENTE GRANDE
“A imagem com que Flávio se apresenta, hoje, aos maranhenses é de um político inteligente, astuto e ambicioso, cada vez mais ávido de poder e fama, mesmo que às custas de fatias crescentes do orçamento público da Comunicação.”
O episódio de Bacabal – em que o ministro Gilmar Mendes concede liminar assegurando a posse do ruralista José Vieira -, além de ilustrar intrincadas relações de poder, revela o governador Flávio Dino absolutamente à vontade no exercício de velhas práticas políticas.
Já não se trata do jovem egresso da política estudantil de esquerda com uma década de experiência na magistratura.
Nem tampouco do novo e repentino amigo e aliado do governador José Reinaldo (ainda nos Leões, em ruptura com os Sarneys) que o elege deputado federal, em 2006, e governador, em 2014, ao comandar uma poderosa articulação de forças locais em dissidência com a velha oligarquia.
Não! Não! Nem mais uma sombra de qualquer romantismo de esquerda! Nada! A imagem com que Flávio se apresenta, hoje, aos maranhenses é de um político inteligente, astuto e ambicioso, cada vez mais ávido de poder e fama, mesmo que às custas de fatias crescentes do orçamento público da Comunicação.
O episódio de Bacabal é emblemático pela frieza com que é apunhalado um adversário até então dócil e cordial.
É briga de gente grande que lembra disputas florentinas ora refinadas, ora de inusitadas atrocidades!
Envolve diretamente o Senador João Alberto e o governador Flávio Dino.
Reza a lenda que sua origem está nas relações do grupo do Senador do PMDB com o Palácio dos Leões.
João Alberto, governista empedernido, desde o início do governo Dino buscou estabelecer laços franciscanos e pontes fisiológicas com os novos palacianos. Cedo constituiu o PMDB chapa branca liderado na Assembleia pelo Deputado Roberto Costa – votando sempre ou quase sempre as propostas governistas.
Na Assembleia, a oposição ao governo Flavio Dino, em consequência, ficou restrita ao PMDB autenticamente oligárquico, integrado por deputados familiares: Andrea Murad, Adriano Sarney, Edilásio Filho e Sousa Neto.
A pedido do governador, João Alberto teria levado o PMDB de São Luís a não apoiar qualquer candidatura “competitiva” à prefeitura, para não ceder, portanto, seu precioso tempo de TV. O PMDB chapa branca do senador optou por lançar na Capital candidatura própria.
Em Bacabal, em contrapartida, seu candidato, Roberto Costa, navegou em céu de brigadeiro. Mesmo sem a maioria dos votos, Costa foi proclamado eleito, pois José Vieira, vitorioso nas urnas, concorrera sub judice já que sua candidatura houvera sido indeferida pela Lei de Ficha Limpa.
Eis que, de repente, uma liminar assinada pelo reconhecidamente insuspeito ministro Gilmar Mendes se abate sobre o pupilo do senador.
A decisão que impede Roberto Costa de tomar posse teria sido recebida por João Alberto como um brutal contragolpe, um verdadeiro rompimento de um pacto, como uma traição a um acordo firmado desde o início do governo dinista.
É que o Brasil todo conhece as excelentes relações do ultraliberal e conservador Gilmar Mendes com o presumível comunista Flávio Dino, do PC do B.
Dino ainda juiz, após ter assessorado Nelson Jobim no STF, aproximou-se e tornou-se amigo de Gilmar Mendes.
Eleito deputado federal em 2006, e derrotado ao pleitear o governo do Estado, em 2010, Flavio, sem mandato, no início de 2011, aceitou convite de Gilmar Mendes para dirigir o seu Instituto de Direito Público (IDP) – em Brasília.
E lá permaneceu até que o PCdoB viabilizasse junto a presidente Dilma Rousseff sua ida para a presidência da EMBRATUR.
Governador, Flávio Dino não esqueceu nem o Instituto de Direito Público nem o seu amigo ministro Gilmar Mendes.
Já no primeiro ano de sua gestão, contratou o Instituto de Direito Público (IDP), através da Escola de Governo do Maranhão, para ministrar o curso “Aperfeiçoamento e Atualização nos Fundamentos e Procedimentos da Administração”.
Do valor global do contrato já foram pagos 1.446.966,40 reais (entre abril e setembro de 2016) do total de 4.793.932,00 reais empenhados desde 2015.
QUASE 5 MILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO DE UM ESTADO POBRE por um curso de 102 horas-aula “que utiliza metodologia online na modalidade Ensino a Distância (EaD)”: dividido em três módulos com a previsão de serem abertos “por seminários presenciais com renomados profissionais”. ( site da Escola de Governo do Maranhão,EGMA,01/03/2016 ).
Diante desse cenário, uma pergunta circula nos três poderes maranhenses e na Justiça Eleitoral: como será o próximo round desta contenda João Alberto X Flávio Dino, dessa “briga de gente grande” ?!
Do Blog do Abel Carvalho

Raimundo Almeida, ex-prefeito de Lago Verde, pode ser condenado a pena de detenção de três a cinco anos


O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas denúncias contra o ex-prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, por dispensa ilegal de licitação em diversos contratos firmados pela prefeitura.

Segundo o procurador regional da República Elton Ghersel, responsável pelas duas denúncias, o ex-prefeito dispensou a realização de licitação em contratos de locação de veículos, material de limpeza e material de expediente para a prefeitura do município, custando ao todo mais de R$ 55 mil, pagos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Ele explica que houve dando ao erário, pois se houvesse seguido os procedimentos licitatórios, a prefeitura poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração.

Na outra denúncia, o ex-prefeito também é acusado de autorizar diversas despesas sem prévio procedimento licitatório na ordem de mais de R$ 440 mil, com recursos do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ex-prefeito pode ser condenado a pena de detenção de três a cinco anos, mais multa. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Informações do MPF)


Do Blog do Abel Carvalho

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

A PONTA DO ICEBERG: Prefeito acusado de fazer contrato fraudulento com diretor da TV Mearim é afastado do cargo pela justiça


A juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, determinou nesta quinta-feira (1º) o afastamento imediato do prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim. Conforme decisão, deve assumir o cargo, o vice-prefeito Pastor Silvano interinamente pelo prazo de 180 dias.
Ocorre que após verificar irregularidades na licitação do show comemorativo de aniversário do município, o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o gestor, também contra o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira.
Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, havia solicitado o afastamento de Magno Amorim do cargo e a Justiça acatou o pedido. Mas vale ressaltar que o prefeito (agora afastado) também é suspeito de cometer outras irregularidades que renderam outras ações por parte do MPMA.
Jaime Rocha (de camisa cinza) poderá ser condenado
a ressarcir o município e ficar proibido de contratar
com o poder público.
Jaime Rocha
Além do prefeito de Itapecuru-mirim e dos demais já citados acima, a JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa também foram alvos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão por atos de improbidade administrativa, no caso de Jaime Rocha, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a sua empresa (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

O piauiense Jaime Rocha aportou há alguns anos em Bacabal e atualmente é o homem de confiança do ex-prefeito Zé Vieira, estando à frente de praticamente todos os seus negócios.

Jaime é diretor da TV Mearim (afiliada da Band) em Bacabal e presidente do diretório municipal do Partido Progressista, legenda que tem Zé Vieira como candidato a prefeito. Tido como um filho para o ex-prefeito, coube à ele a responsabilidade de representar a coligação “Bacabal Vai Vencer” junto à Justiça Eleitoral. Jaime é ainda um dos coordenadores da campanha.

A fraude em que Jaime Rocha se envolveu no município de Itapecuru-Mirim, provavelmente, é algo corriqueiro. A JRC Produções também já foi responsável contratar atrações artísticas para eventos de diversas outras prefeituras da região, inclusive de Bacabal. (Com informações do MPMA e do Blog do Minard).
 
Do blog do Sergio Matias  

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Humorista Adamastor Pitaco leva calote em Bacabal

Política

O humorista tinha apresentação marcada para o dia 26 em Bacabal, mas como não recebeu o recurso conforme contrato firmado, enviou um recado ao povo de Bacabal explicando a sua ausência, como mostra o vídeo abaixo:

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Do Blog do Luis Cardoso

quinta-feira, 21 de julho de 2016

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

Os candidatos também terão limites para a contratação de pessoal.



tsetribunalhori031014O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (20), os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no
Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No

segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.

Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contratação

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrer a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para vereador.

Do Blog do Neto Ferreira

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Justiça nega permanência do Parque Independência para Associação





O desembargador Guerreiro Junior negou, nesta terça-feira (19), liminar em Mandado de Segurança à Associação dos Criadores do Maranhão que quer continuar utilizando a área do Parque Independência, onde se realizava anualmente a Expoema. A área foi retomada pelo governo e destinada à instalação de um conjunto habitacional do programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’ para os servidores públicos do Estado.

Para o desembargador, a permissão de uso de espaço público, concedida a particular, pode ser revogada a qualquer tempo pela administração, ressaltando que essa permissão é de natureza precária, não gerando direito adquirido.

“Ademais, repisando que na permissão de uso o contrato administrativo é de natureza precária não gerando direito adquirido àquele que a exerce, não pode a Impetrante, na defesa pela manutenção da posse, alegar um direito inexistente. Isto porque, a permissão de uso de espaço público, concedida ao particular, como dito, o é a título precário, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Administração, justamente por ser ato administrativo, o que em absoluto pode ser confundido com o contrato de locação”, ressalta o desembargador.

Acrescenta que a vontade da Administração e o privilégio do interesse público, são suficientes para permitir, segundo faculta a lei, seja postulada a reintegração, a qualquer tempo, do bem público que permitiu ou autorizou o uso para particular, sem que sejam necessárias quaisquer justificativas.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Com a saída de Roberto Rocha, nome de João Alberto ganha força para 2018

 
O senador Roberto Rocha (PSB) jogou pro alto seu projeto de disputar o cargo de governador por um projeto menor que possa beneficiar seu filho, vereador Roberto Júnior.Ele levou seu partido para apoiar a reeleição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior e seu filho seja o vice na chapa. Em 2018 Holandinha será o vice na chapa de Flávio Dino, abrindo a prefeitura para outro Júnior, o filho do senador Roberto Rocha.
Foto_oficial_de_João_Alberto_Souza
Com isso, o nome do senador João Alberto cresceu nesta semana para ser o candidato a governador de seu grupo em 2018. Alberto tem sim amplas chances de voltar a governar o Maranhão.
Quando foi governador por nove meses, agiu com dureza no combate ao crime organizado e contra a violência em todo o Maranhão. Ficou conhecido por ter pulso forte.
Administrativo e politicamente fez uma excelente gestão, apesar do curto espaço de tempo. Foi o primeiro a mexer numa das feridas crônica da nossa capital: a falta de saneamento básico, a exemplo da construção da vala da Macaúba.
Valorizou os policiais civis e militares e manteve a porta do Palácio dos Leões abertas ao povo e à classe política. Na carona de seu governo, Edison Lobão foi eleito no segundo turno com 695.727 (53,92%) contra o então considerado imbatível João Castelo com 594,620 (46.08%).
De lá pra cá teve duas vitórias garantidas ao Senado Federal onde já exerceu presidência de comissões importantes e conselhos, como a de Ética.
João Alberto aposta no fracasso do governo de Flávio Dino, que ganhou sem o apoio da classe política com o discurso de mudança. Como as práticas do governo comunista são piores do que as anteriores, ele perdeu o apoio da população e não soube conquistar o aval dos políticos.
O senador do PMDB tem passado a maior parte do tempo percorrendo as cidades maranhenses para eleger aliados e, assim, garantir seu passaporte para 2018.
Um outro e fundamental detalhe na carreira política de João Alberto: não há nenhum registro que tenha manchado sua vida pública por onde passou.

Prefeitura de Lago Verde vai gastar R$ 1,2 milhão em apenas uma creche

 
A Prefeitura de Lago Verde, comandada por Raimundo Almeida, celebrou um contrato de R$ 1.206.998,52 milhão, com a empresa B.A. Construções Empreendimento e Serviços Ltda, que tem como nome fantasia Norte e Sul Construções.

O acordo contratual prevê a construção de apenas uma creche em Lago Verde.
A vigência do contrato é de 180 dias. Ou seja, a obra deverá terminar em dezembro de 2016, pois a celebração do acordo foi realizada em 27 de junho.
Lago verde
Lago Verde1

Do Blog do Neto Ferreira

Paviementação vai custar quase R$ 850 mil em Bom lugar

Acordo foi firmado com a empresa E.Araújo Guimarães.

Oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos (R$ 849.328,19). Esse é o valor absurdo que a Prefeitura de Bom Lugar vai desembolsar com pavimentação e recapeamento das vias urbanas do município.

Os contratos foram celebrados com a empresa E.Araújo Guimarães, no dia 13 de junho. Foi o próprio prefeito, Antônio Sérgio Miranda de Melo, quem assinou o documento. O serviço de pavimentação vai custar R$ 534.610,41 e tem prazo de execução de 90 dias. Já o recapeamento custará R$ 314.717,78 e deve ser executado em 180 dias.

1
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Do Blog do Neto Ferreira

Considerações sobre o consórcio do Palácio dos Leões


jerry_dino 
Na semana passada o presidente estadual do PCdoB, secretário Márcio Jerry (Secap), anunciou o que seria uma lista de pré-candidatos do Palácio dos Leões à Prefeitura de São Luís

Incluiu no consórcio o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado Bira do Pindaré (PSB) e, depois de pautado pela imprensa, o deputado Eduardo Braide (PMN).

Tenta fazer parecer o comunista que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem algum poder sobre essas candidaturas, que ele seria uma espécie de guru político dos quatro membros da “coalizão”.
Tudo retórica.

A verdade é que o Palácio dos Leões tem aliados na disputa pela Prefeitura da capital. Mas já não tem qualquer poder sobre essas candidaturas.
Cada um move-se independentemente do Executivo estadual, buscando suas alianças, de modo a fortalecer-se para a campanha.

Poder sobre candidaturas Flávio Dino tinha em 2012, quando reuniu também quatro pré-candidatos – Edivaldo Jr., Roberto Rocha, Eliziane Gama e Tadeu Palácio – e, em dado momento, escolheu um.
Houve reações, mas o fato é que o consórcio efetivamente foi montado e dele nasceu um projeto.
Agora, em 2016, a situação é totalmente diferente.

Os quatro aliados não estão reunidos debaixo das asas do governador. Não há conversas pela articulação de uma única candidatura que tenha “as bençãos” do comunismo. E é muito provável que dos quatro “dinisitas”, três cheguem de fato à disputa.

Nessa caso, portanto, vitória de qualquer um deles não representa vitória do governador Flávio Dino. Ele (e seus mais próximos assessores) apenas tentam emplacar essa tese para que consigam faturar politicamente com o resultado das eleições

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ex-prefeito Raimundo Lisboa deixa coordenação da pré-campanha do ex-deputado José Vieira Lins



O médico Raimundo Nonato Lisboa, ex-prefeito de Bacabal deixou de fazer parte do grupo de coordenadores da pré-campanha do ex-vereador, ex-deputado federal e, também ex-prefeito, José Vieira Lins. 
 
A decisão de Lisboa foi comunicada formalmente a Vieira no encontro que aconteceu na tarde-noite na última quarta-feira, 13, na residência do próprio pré-candidato. Raimundo Lisboa mostrou a Vieira que não tem como conciliar o papel de colaborador de sua campanha com o médico, atualmente Lisboa presta serviços em diversos municípios do Estado, sendo alguns muito distantes de Bacabal, o que o obriga a passar dias fora da cidade.
 
Mostrou ainda que, também dentro do seu campo profissional, tem diversos cursos e atualizações agendadas e que esses cursos e atualizações acontecerão fora do Estado do Maranhão, dentro do período destinado a campanha.
 
Vieira aceitou e entendeu os argumentos de Lisboa, que afirmou ao pré-candidato, confiar plenamente na capacidade de trabalho dos demais membros do grupo de coordenação, agora nas mãos do deputado estadual Carlinhos Florêncio e do empresário César Brito.

GRACIETE VAI A LUTA
 


O primeiro desdobramento da saída do ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa da coordenação da pré-campanha do ex-deputado José Vieira Lins, é a liberação do nome de sua ex-esposa, ex-deputada estadual Graciete Trabulsi, para continuar sua luta como pré-candidata a prefeitura de Bacabal.
 
Graciete, que é filiada ao Partido Social Liberal (PSL), por articulação do ex-marido, aguardava provável indicação para compor a chapa como José Vieira. Agora a ex-deputada retoma com todas as forças o seu trabalho de pré-campanha e já se articula no sentido de fortalecer ainda mais o seu nome.
 
O primeiro passo de Graciete é agendar a data de realização da convenção. O PSL já tem formado um forte grupo de pré-candidatos a vereador, agora os sociais liberais articulam atrair outras legendas de sentido de trabalhar coligações.

 Do Blog do Abel Carvalho

 

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