quarta-feira, 31 de maio de 2017

Ministério Público do Maranhão realiza Operação Curumim


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Operação busca coibir o envolvimento de crianças com drogas e prostituição.

Operação também está sendo desenvolvida em Luís Domingues, termo judiciário da Comarca de Carutapera.
Operação também está sendo desenvolvida em Luís Domingues, termo judiciário da Comarca de Carutapera. - Arte: Imirante.com
CARUTAPERA - Teve início no último dia 20, no município de Carutapera, a terceira fase da Operação Curumim. Idealizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a operação busca coibir o envolvimento de crianças e adolescentes com bebidas alcoólicas, drogas, gangues e prostituição. Em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Administração, a operação realizou rondas e blitzen, apreendendo bebidas alcoólicas e menores de 18 anos desacompanhados de seus responsáveis.

Os jovens foram encaminhados a uma escola do município, de onde só foram liberados mediante o comparecimento de um responsável e o compromisso de comparecerem ao Conselho Tutelar.

Na madrugada do dia 26 de abril, a operação teve continuidade, resultando na apreensão de nove crianças e adolescentes e na prisão de 14 maiores de idade. As prisões em flagrante foram motivadas por desacato a autoridades e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Operação Curumim também está sendo desenvolvida no município de Luís Domingues, termo judiciário da Comarca de Carutapera.

Fases

A Operação Curumim começou a ser elaborada em janeiro deste ano. Na primeira fase, foi feito um trabalho de articulação entre o Ministério Público, Polícia Civil, Prefeitura de Carutapera, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.

Em um segundo momento, foi feito o mapeamento dos pontos de maior ocorrência de crianças desassistidas ou em situação de risco. Paralelamente, donos de bares e estabelecimentos noturnos foram orientados a não vender nem aceitar em seus estabelecimentos a presença de menores envolvidos com álcool, drogas e prostituição.

Além da terceira fase, que continua em execução, está previsto um quarto momento da Operação Curumim, no qual os relatórios produzidos pelo Conselho Tutelar e profissionais de assistência social poderão subsidiar eventuais medidas administrativas e judiciais a serem tomadas pela Promotoria de Justiça de Carutapera.

Para o promotor de justiça Luciano Canavarro, a operação visa a cuidar e buscar a harmonia no convívio familiar, protegendo crianças e adolescentes. No entanto, omissões e negligência não serão tolerados. “O Ministério Público está pronto para tomar todas as medidas judiciais cabíveis aos casos concretos, como suspensão ou destituição do poder familiar, colocação em família substituta, entre outros”, assevera.

Meio ambiente

Apesar de ter como foco a proteção a crianças e adolescentes, as iniciativas da Operação Curumim têm sido acompanhadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente de Carutapera e Luís Domingues. O objetivo dos órgãos municipais é realizar ações de combate à poluição sonora nos estabelecimentos comerciais das duas cidades.

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