quarta-feira, 20 de abril de 2016

Waldir Maranhão limita investigação sobre Cunha no Conselho de Ética

Waldir Maranhão acatou questão de ordem apresentada por aliado de Cunha. Peemedebista só poderá responder por suspeita de manter contas no exterior




yyy 24O vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta terça-feira (19) limitar a investigação no Conselho de Ética sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.

Na decisão, Waldir Maranhão determina que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Cunha sempre negou ser o titular dessas contas, e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

Ao decidir pela limitação da investigação, Maranhão acatou uma questão de ordem apresentada por um dos aliados de Cunha no conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.

Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.

Na fase atual do processo, que é a de coleta de provas, Marcos Rogério solicitou ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento dos processos envolvendo Cunha. Em sua decisão, o vice-presidente da Câmara estabelece que essas informações somente poderão ser consideradas se estiverem relacionadas à imputação de que ele mentiu sobre as contas.

Do Blog do Neto Ferreira

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