
Fernando Baiano confirmou que Edison Lobão aconselhou executivo de empresas a resolver problema com presidente Eduardo Cunha.
Estadão
– O lobista ligado ao PMDB Fernando Soares, o Baiano, confirmou em sua
delação premiada que o então ministro de Minas e Energia e atual senador
Edison Lobão (PMDB-MA) ajudou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), na suposta pressão para o deputado receber propina de
empresas contratadas pela Petrobrás.
Em seu depoimento, o lobista contou que o
então ministro, numa conversa, aconselhou o executivo Júlio Camargo,
que representava os estaleiros Samsung e a Mitsui, a resolver sua
questão com Cunha. A recomendação seria uma forma de evitar que o
deputado, na cobrança de pagamentos, retaliasse as empresas usando
requerimentos de informação sobre seus contratos.
O depoimento de Baiano reforça acusações
do executivo Júlio Camargo, que, também em regime de delação premiada,
citou o mesmo episódio envolvendo Lobão em suas declarações aos
investigadores da Operação Lava Jato. Os trechos constam da denúncia já
oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha por
corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme o lobista do PMDB, dois
deputados aliados de Cunha conseguiram aprovar na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, em 2011, requerimentos de
informações sobre contratos da Petrobrás com a Samsung e a Mitsui. Um
dos requerimentos era endereçado ao Ministério de Minas e Energia, à
época comandado por Lobão.
Baiano confirmou que a manobra dos
deputados, avalizada por Cunha, serviria para pressionar Camargo a pagar
“dívida” de US$ 16 milhões com o lobista, referente e propina. Desse
total, US$ 5 milhões teriam sido repassados ao presidente da Câmara
justamente por ele ter conseguido, por meio dos requerimentos, “obrigar”
Camargo a saldar o débito.
Baiano afirma que, ao saber do
requerimento de Cunha na Câmara, Camargo “se demonstrava bastante
assustado”. Antes, ele não dava sinais de querer fazer os pagamentos,
atrasados desde 2008. Mas, com a possibilidade de ter as contas dos
contratos expostas, “mostrava claramente que queria resolver o
problema”.
Camargo teria dito a Baiano que procurou
o então ministro de Minas e Energia, que o aconselhou a resolver a
questão diretamente com o lobista do PMDB. Na delação, Baiano disse
acreditar que “Eduardo Cunha, ou alguém a seu mando”, conversou com
Edison Lobão para que ele fizesse a recomendação a Camargo.
O ex-ministro é investigado em dois
inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 1
milhão no esquema de corrupção da Petrobrás revelado pela Lava Jato.
Pressão. Segundo a delação de Baiano,
Camargo devia ao lobista do PMDB parte da comissão de US$ 35 milhões
referente à contratação de dois navios-sonda pela Petrobrás. Desse
total, US$ 19 milhões foram pagos entre 2006 e 2008, mas o restante só
foi saldado depois da pressão de Cunha.
Os requerimentos foram apresentados
pelos deputados Sérgio Brito (PSD-BA) e Solange Almeida (PMDB-RJ), atual
prefeita do município fluminense de Rio Bonito e que também é
investigada na Lava Jato.
Os trechos da delação de Baiano também
revelam detalhes de como ele teria conhecido Eduardo Cunha. O lobista
contou aos investigadores que foi apresentado ao peemedebista em 2009
durante um café da manhã em um hotel de luxo no Rio de Janeiro.
Baiano se apresentou como representante
de empresas espanholas que tinham negócios com a Petrobrás. O doleiro
sabia que Cunha era um político influente e resolveu “estreitar
relações” com o deputado para fazer lobby. Ele esperava que Cunha o
ajudasse a obter contratos em obras civis e portuárias no Rio de
Janeiro.
Os dois se teriam se reencontrado em
Brasília no mesmo ano. O local da reunião teria sido no próprio gabinete
de Cunha na Câmara. O deputado teria dito que o ajudaria a conseguir
contratos e prometido apresentá-lo às “pessoas necessárias”.
Doações Outros encontros como esse
teriam se repetido em Brasília e no Rio nos anos seguintes. Em uma
dessas ocasiões, em 2010, Cunha teria perguntado ao lobista se as tais
empresas espanholas não tinham interesse em fazer doações para a
campanha dele. Era ano eleitoral, e ele queria se reeleger deputado
federal.
Baiano não conseguiu garantia de que as
empresas espanholas topassem financiar a campanha de Cunha. Mas o
lobista sugeriu o seguinte: se Cunha o ajudasse a pressionar Camargo,
outro lobista, a pagar a velha dívida de US$16 milhões, Cunha ficaria
com 20% do valor.
Se tudo saísse como Baiano planejava,
ele receberia o dinheiro prometido, pagaria a quem devia dentro da
estatal (incluindo o então diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo
Roberto Costa) por causa da operação com Camargo e ainda sobrava uma
parte para a campanha de Cunha.
O deputado federal acabou reeleito em
2010, supostamente sem o dinheiro da propina. Camargo continuava
“enrolando” Baiano. O político, então, teria elevado o tom da pressão
contra o executivo, conseguindo os US$ 5 milhões. Conforme mostrou o
Estado, parte da propina foi paga ao presidente da Câmara em horas de
voo.
O advogado de Lobão, Antônio Carlos
Almeida Castro, o Kakay, negou que o ex-ministro tenha dado conselho
para que fosse paga propina a Cunha. “Isso nunca ocorreu. O ministro não
tinha nenhuma relação de intimidade com Camargo, jamais falaria para
ele adotar uma ação desse porte”, disse.
Kakay lembrou que a versão sobre seu
cliente já havia sido apresentada na delação do próprio Carmargo. “O
empresário efetivamente foi recebido por Lobão, mas essa conversa jamais
ocorreu”, acrescentou.
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