Delator diz que Lobão ajudou Cunha a chantagear empresas por propinas

Jorge Vieira17 10 2015

Fernando Baiano confirmou que Edison Lobão aconselhou executivo de empresas a resolver problema com presidente Eduardo Cunha.

Estadão – O lobista ligado ao PMDB Fernando Soares, o Baiano, confirmou em sua delação premiada que o então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB-MA) ajudou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na suposta pressão para o deputado receber propina de empresas contratadas pela Petrobrás.

Em seu depoimento, o lobista contou que o então ministro, numa conversa, aconselhou o executivo Júlio Camargo, que representava os estaleiros Samsung e a Mitsui, a resolver sua questão com Cunha. A recomendação seria uma forma de evitar que o deputado, na cobrança de pagamentos, retaliasse as empresas usando requerimentos de informação sobre seus contratos.

O depoimento de Baiano reforça acusações do executivo Júlio Camargo, que, também em regime de delação premiada, citou o mesmo episódio envolvendo Lobão em suas declarações aos investigadores da Operação Lava Jato.  Os trechos constam da denúncia já oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme o lobista do PMDB, dois deputados aliados de Cunha conseguiram aprovar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, em 2011, requerimentos de informações sobre contratos da Petrobrás com a Samsung e a Mitsui. Um dos requerimentos era endereçado ao Ministério de Minas e Energia, à época comandado por Lobão.

Baiano confirmou que a manobra dos deputados, avalizada por Cunha, serviria para pressionar Camargo a pagar “dívida” de US$ 16 milhões com o lobista, referente e propina. Desse total, US$ 5 milhões teriam sido repassados ao presidente da Câmara justamente por ele ter conseguido, por meio dos requerimentos, “obrigar” Camargo a saldar o débito.

Baiano afirma que, ao saber do requerimento de Cunha na Câmara, Camargo “se demonstrava bastante assustado”. Antes, ele não dava sinais de querer fazer os pagamentos, atrasados desde 2008. Mas, com a possibilidade de ter as contas dos contratos expostas, “mostrava claramente que queria resolver o problema”.

Camargo teria dito a Baiano que procurou o então ministro de Minas e Energia, que o aconselhou a resolver a questão diretamente com o lobista do PMDB. Na delação, Baiano disse acreditar que “Eduardo Cunha, ou alguém a seu mando”, conversou com Edison Lobão para que ele fizesse a recomendação a Camargo.

O ex-ministro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 1 milhão no esquema de corrupção da Petrobrás revelado pela Lava Jato.

Pressão. Segundo a delação de Baiano, Camargo devia ao lobista do PMDB parte da comissão de US$ 35 milhões referente à contratação de dois navios-sonda pela Petrobrás. Desse total, US$ 19 milhões foram pagos entre 2006 e 2008, mas o restante só foi saldado depois da pressão de Cunha.

Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Sérgio Brito (PSD-BA) e Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita do município fluminense de Rio Bonito e que também é investigada na Lava Jato.

Os trechos da delação de Baiano também revelam detalhes de como ele teria conhecido Eduardo Cunha. O lobista contou aos investigadores que foi apresentado ao peemedebista em 2009 durante um café da manhã em um hotel de luxo no Rio de Janeiro.

Baiano se apresentou como representante de empresas espanholas que tinham negócios com a Petrobrás. O doleiro sabia que Cunha era um político influente e resolveu “estreitar relações” com o deputado para fazer lobby. Ele esperava que Cunha o ajudasse a obter contratos em obras civis e portuárias no Rio de Janeiro.

Os dois se teriam se reencontrado em Brasília no mesmo ano. O local da reunião teria sido no próprio gabinete de Cunha na Câmara. O deputado teria dito que o ajudaria a conseguir contratos e prometido apresentá-lo às “pessoas necessárias”.

Doações Outros encontros como esse teriam se repetido em Brasília e no Rio nos anos seguintes. Em uma dessas ocasiões, em 2010, Cunha teria perguntado ao lobista se as tais empresas espanholas não tinham interesse em fazer doações para a campanha dele. Era ano eleitoral, e ele queria se reeleger deputado federal.

Baiano não conseguiu garantia de que as empresas espanholas topassem financiar a campanha de Cunha. Mas o lobista sugeriu o seguinte: se Cunha o ajudasse a pressionar Camargo, outro lobista, a pagar a velha dívida de US$16 milhões, Cunha ficaria com 20% do valor.

Se tudo saísse como Baiano planejava, ele receberia o dinheiro prometido, pagaria a quem devia dentro da estatal (incluindo o então diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa) por causa da operação com Camargo e ainda sobrava uma parte para a campanha de Cunha.

O deputado federal acabou reeleito em 2010, supostamente sem o dinheiro da propina. Camargo continuava “enrolando” Baiano. O político, então, teria elevado o tom da pressão contra o executivo, conseguindo os US$ 5 milhões. Conforme mostrou o Estado, parte da propina foi paga ao presidente da Câmara em horas de voo.

O advogado de Lobão, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, negou que o ex-ministro tenha dado conselho para que fosse paga propina a Cunha. “Isso nunca ocorreu. O ministro não tinha nenhuma relação de intimidade com Camargo, jamais falaria para ele adotar uma ação desse porte”, disse.

Kakay lembrou que a versão sobre seu cliente já havia sido apresentada na delação do próprio Carmargo. “O empresário efetivamente foi recebido por Lobão, mas essa conversa jamais ocorreu”, acrescentou.