“Toda criança assistida, toda gestante acolhida e todo idoso bem cuidado”. Com essas palavras o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, definiu a missão dada pelo governador Flávio Dino para um das mais importantes segmentos da administração estadual. Marcos Pacheco participou durante a tarde de terça-feira (17) de uma reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Na ocasião Pacheco apresentou o resultado dos primeiros 80 dias de trabalho à frente da pasta, o projeto que será desenvolvido nos próximos anos, ouviu as demandas e sugestões dos parlamentares e destacou ao longo de toda a reunião a missão da atual gestão.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Stênio Rezende (PRTB), o debate foi construtivo e os parlamentares saíram satisfeitos com as respostas dadas pelo secretário, independente de partido ou posição política. Segundo Rezende, a reunião serviu para mostrar um novo rumo a Saúde. “Ainda estávamos num momento onde construir era a grande solução, mas é hora de voltar a Saúde para a Atenção Básica”, argumentou o deputado.

Para Marcos Pacheco é importante alinhar as ações do Governo do Estado com o Ministério da Saúde e prefeituras fortalecendo as 19 Regionais de Saúde tendo como princípio a Atenção Básica em redes. Sobre a conversa com os parlamentares, Pacheco destacou que a ideia é de um Governo peregrino que discute e que ouve: “Quanto mais a gente ouvir e mais discutir, mais acertada serão as decisões.”
Marcos Pacheco demonstrou, com dados da secretaria, que recebeu a secretaria com mais de R$ 185 milhões de restos a pagar. Desse valor, o atual governo já pagou R$ 150 milhões. Sobre os recursos destinados a Caxias, que a deputada Andrea Murad (PMDB) tanto reclamou, Pacheco afirmou que é justamente um investimento que terá que ser feito para acabar com uma vergonha para o Estado.

“Precisamos criar uma barreira assistencial com reforço em Timon e em Caxias, independente de quem seja o prefeito. É preciso parar de ter maranhenses atendidos em Teresina. Passar os recursos para o Piauí é assinar um atestado de incompetência”, afirmou.

Avanços

O secretário pontuou vários problemas encontrados na rede de Saúde, tais como retrocesso assistencial com hospitais de “porta aberta” superlotados; ausência de fluxos assistenciais regulados com base em protocolos clínicos; baixa resolutividade na Atenção Básica, apesar da “alta” cobertura; doenças crônicas transformando-se em agravos críticos; epidemias de trauma e agravos por causas externas; ausência de impacto nos indicadores de saúde (hospital não melhora indicadores, apenas os confirmam).

Além disso, o Maranhão ainda apresenta altas taxas de mortalidade infantil, mortalidade materna, mortes por agravamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão e alta prevalência de hanseníase.

Apesar de várias dificuldades, nos 80 dias de gestão da Saúde importantes avanços foram conquistados ou estão em processo de implantação, tais como a articulação efetiva do Samu com as UPAs; articulação de uma regulação “amigável” de leitos com vistas à sua unificação para regulação integrada no Estado; ampliação do acesso à radioterapia na região de Imperatriz e à quimioterapia na região de Caxias; elaboração do edital público para concurso de projetos de OSCIPs e OS; Instituição da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares; elaboração de edital  público para concurso de ingresso na Força Estadual de saúde do maranhão; Cronograma de reinauguração da Maternidade Benedito Leite e Manutenção da Nova Maternidade da Cohab e cronograma de inauguração dos Hospitais de 100 leitos.

Terceirizados em dia

A deputada Andrea Murad voltou a dizer que a secretaria estaria atrasando salários dos funcionários terceirizados, salários que ficaram atrasados pela gestão do pai da deputada e tentou fazer alarde de risco de greve. “Não há nenhum indício de greve. As folhas das OSCIPS estão em dia. Mesmo com dívida milionária e com a folha atrasada pela gestão anterior, regularizamos o pagamento”, afirmou o secretário Marcos Pacheco.

Atendimento das UPAs

O secretário Marcos Pacheco admitiu que hoje as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão mais lotadas do que no ano passado. Mas explicou os reais motivos. Além de um momento de saúde complicado, a barragem da gestão anterior aos serviços para pacientes que chegavam em ambulâncias do SAMU, para prejudicar a prefeitura de São Luís, mantendo os Socorrões lotados e as UPAs com uma demanda muito menor.

“Estamos em um momento de sazonalidade por conta de uma virose que está grande, e logo vai passar. E o principal é que hoje não fazemos seletividade de demanda. A UPA é aberta e vai continuar a aberta para quem chegar, não importa se em ambulância do SAMU, onde for. Os Socorrões sempre carregaram o excesso de demanda nas costas. Hoje, o Hospital Carlos Macieira também tem excesso porque abrimos a todos”, afirmou.

Leite especial

Sobre o risco do desabastecimento de leite especial por problemas em licitação, Pacheco explicou que o leite que está sendo entregue ainda é saldo de estoque e que houve um erro de digitação quando se comunicou que a licitação seria em um domingo. “Ainda não foi licitada nova empresa. Graças a Deus, tínhamos ainda saldo de entregue, que nos foi entregue e o fornecimento prossegue. Este saldo dá pra cerca de 60 dias. Até lá concluímos a licitação emergencial”.

Hospitais

Em geral, as dúvidas ficaram por conta do encaminhamento aos hospitais de 20 leitos que foram planejados pela gestão anterior, mas que por decreto não são financiados pelo Ministério da Saúde. Para o secretário, a alternativa será analisar caso a caso, mas afirmou que não haverá desperdício do dinheiro público em relação aos que já foram construídos.