terça-feira, 17 de março de 2015

Flávio Dino determina redução de tributo para incentivar turismo no estado


As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%


Publicação: 17/03/2015 08:26
 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou, na tarde desta segunda-feira (16), decreto que reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada anteriormente a 25% para todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas que operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem operações em dois aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou mais aeroportos ou promovem vôos internacionais a partir do Maranhão.



“Nós estamos abrindo mão de imposto, de arrecadação imediata diante de um objetivo maior: aumentar o turismo, e com isso aumentar o emprego e renda, a partir da ampliação do número de turistas do Maranhão”, destacou Flávio Dino, ao frisar que o investimento no turismo, com a medida de redução da arrecadação, possibilitará o aumento da quantidade de vôos e a diversificação de destinos e horários, fortalecendo o turismo no estado.

As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%. Esta é uma forma de valorizar o turismo em São Luís, na Chapada das Mesas e no Parque Nacional dos Lençóis. A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, defende que a desoneração de tributos e o consequente aumento da malha aérea colocam o Maranhão no cenário turístico competitivo.

“É um momento histórico. Pela primeira vez assinamos um decreto que contempla todas as regiões de desenvolvimento turístico do estado. Ano passado foi assinado um decreto que se tornou inviável a participação das companhias aéreas”, destacou a secretária, lembrando que a redução de alíquota anterior exigia que as empresas incluíssem quatro ou mais municípios para uma carga tributária de 7% e três municípios para 12%, inaplicável diante da quantidade de aeroportos no estado.

As empresas que atuam nos diversos ramos do turismo receberam com entusiasmo a notícia. O presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Maranhão, Paulo Montanha, apoio a iniciativa do governador. “Vai facilitar o investimento das companhias aéreas trazendo novos vôos, já que recentemente o Maranhão sentiu muito porque perdeu vôos importantes, como para Belém e Recife”, relatou.

Investimentos no turismo

O governador Flávio Dino anunciou um arcabouço de investimentos de forma que os três destinos – Chapada das Mesa, Parque Nacional dos Lençóis e São Luís – tenham obras de infraestrutura. “O aumento da malha aérea não se trata de uma medida isolada. É preciso de outros atrativos que reposicionem as condições de competitividade do estado no cenário turístico”, declarou.
 


Entre as medidas elencadas estão a conclusão e construção de estradas importantes, como a ligação entre Paulino Neves e Barreirinhas e finalização da estrada para Santo Amaro, que valoriza a Rota das Emoções; fazer a ligação para o litoral ocidental com construção da ponte Central/Bequimão; a viabilização de investimento na Raposa e na orla da Praia do Araçagi; a conclusão de obras relativas ao esgotamento sanitário em São Luís; dentre outros ações que estão sendo buscadas pela gestão estadual.

O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, comemorou a medida que beneficiará o turismo no estado e também a cidade dos Lençóis Maranhenses. “É um grande passo que é dado pelo governo do Estado. É a compreensão do potencial dos Lençóis Maranhenses, que é um destino desejado no mundo inteiro e, no entanto, ainda está um pouco travado em razão da dificuldade no acesso”, explicou.

Léo Costa destacou que o aeroporto da cidade, que compreende uma pista de 1500m, já está pronto para uso e com autorização do órgão reguladores. “Estamos com tudo pronto, faltava apenas uma decisão de governo para desembrulhar este pacote, que agora está aberto. É Barreirinhas voando mais alto com esta medida”, afirmou.

O anúncio da redução da alíquota sobre o combustível na aviação foi acompanhada por representantes da empresas que operam vôos no estado e também por autoridades como o vice-governador Carlos Brandão, pelos secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política); Marcelo Tavares (Casa Civil), Delma Andrade (Turismo), Marcellus Alves (Fazenda); o prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, e secretários municipais; representantes de São Luís, os secretários Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo) e Batista Matos (Comunicação).

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