quarta-feira, 22 de outubro de 2014

STF nega habeas corpus a acusados de mandar matar o jornalista Décio Sá

Ministro Luiz Fux rejeitou HC a José Miranda e Gláucio Alencar.
Defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade.

Do G1 MA
Empresário Gláucio Alencar e o pai, José Miranda (Foto: Reprodução/TV Mirante) 
Empresário Gláucio Alencar e o pai José Miranda
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus aos acusados José de Alencar Miranda Carvalho, de 74 anos, e Gláucio Alencar Pontes Carvalho (idade não informada) - pai e filho que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.

De acordo com o STF, no instrumento, a defesa dos dois acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por motivos como a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.

O ministro afirma que anterior decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu contrarrazões do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e determinou baixa dos autos de recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), não evidencia constrangimento ilegal.

Fux diz ainda que a análise no STF "constitui indevida supressão de instância" e considera uma "afronta às rígidas normas constitucionais definidoras da competência dos tribunais superiores”, uma vez que o STJ sequer examinou as razões da impetração.

No mês de agosto, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida concedeu liminar substituindo a prisão preventiva de José de Alencar Miranda Carvalho em prisão domiciliar. Segundo o magistrado, a decisão foi baseada em laudos que comprovam "a gravidade do estado de saúde" do acusado, "bem como a impossibilidade de o sistema prisional prover sua assistência medica de forma adequada".

Entenda

O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.


O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão" há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do "Blog do Décio", um dos blogs mais acessados do estado na época.

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no "Blog do Décio", reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.

0 comentários:

Postar um comentário

 

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites Mais