quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Resultado pode mudar

Pelo menos doze candidatos a deputados federais e estaduais estão envolvidos em troca de mudanças de resultado, por conta de processos eleitorais que ainda faltam ser julgados


Mariana Salgado
Publicação: 09/10/2014 07:42 Atualização: 09/10/2014 08:12
 

Deoclides Macedo, Hemetério Weba e Ildon Marques ainda aguardam julgamento de seus processos no Tribunal Superior Eleitoral
Deoclides Macedo, Hemetério Weba e Ildon Marques ainda aguardam julgamento de seus processos no Tribunal Superior Eleitoral
 
Mesmo depois de fechado os números das urnas, a confirmação dos eleitos só virão depois que a Justiça Eleitoral homologar os resultados e julgar as pendências. Até lá, as coligações ou partidos terão um prazo para reclamar os resultados apresentados. E ainda deverão ser considerados os votos dos candidatos que competiram sub judice, que, dependendo da decisão judicial, poderão ser computados. É o caso do ex-prefeito de Porto Franco, o candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT), que, tendo seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferido, terá seus 56.171 votos validados, o que mudará a lista de deputados a assumirem vaga na Câmara Federal. Caso isto ocorra, o beneficiado será Julião Amim (PDT) e o prejudicado, o deputado federal Alberto Filho (PMDB), que por enquanto está reeeleito.

Porém este não é o único caso, ainda existem inúmeros processos a serem julgados, entre eles o registro de Ildon Marques (PMN), que ficou na primeira suplência da coligação “Por um Maranhão mais forte”. Caso ele venha ter sua votação anulada, o segundo colocado Júnior Marreca (PEN), perderia a vaga e Alberto Filho voltaria a ocupar o cargo.

Na Assembleia Legislativa, o julgamento de três candidatos, dois eleitos – Nina Melo (PMDB) e Hemetério Weba (PV) – e um não eleito – Enoque Mota (PRP) – podem mudar a configuração dos 42 eleitos para o parlamento estadual.

De acordo com cálculos feitos, se apenas um dos dois deputados eleitos pelo Chapão for julgado e tiver seus votos anulados, a coligação “Pra Frente Maranhão” não perderia nenhum deputado, pois quem entraria seria o primeiro suplente Camilo Figueiredo (PR).

No entanto, se os dois eleitos pelo Chapão tiverem seus votos anulados, além de Camilo Figueiredo, o segundo beneficiado seria o deputado estadual Marcos Caldas (PRP), primeiro suplente da coligação “Força Jovem”.

O problema para Caldas é que em situação parecida a de Hemetério Weba está o ex-prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (PRP), que apesar de não ter sido eleito, foi bem votado e se também tiver seus votos anulados, o beneficiado seria o deputado estadual Jota Pinto (PEN), primeiro suplente da coligação “Vamos Juntos Maranhão”.

A previsão é que a Justiça Eleitoral apresente ainda hoje o Relatório Geral de Apuração, em que constam as seções apuradas e a respectiva quantidade de votos. O técnico judiciário, Magno Frazão, explica que, conforme indica o artigo 193 da resolução 23.399 do TSE, os dados apresentados poderão ser contestados. “Os partidos e coligações podem reclamar se existe alguma divergência de informação. Podem examinar se aquela votação de fato corresponde ao que eles contabilizaram naquela seção. Alguns partidos realizaram uma apuração paralela”, aponta Magno, destacando que alguns partidos utilizaram, inclusive, um programa que verificava os boletins das sessões com números totalizados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo a resolução, contado o dia da divulgação do Relatório Geral de Apuração, as coligações e partidos terão três dias para examinar os dados e mais dois dias para reclamar, caso detecte qualquer discordância. A partir daí, explica Magno, uma comissão apuradora, composta pelo presidente, corregedor e juiz federal do TRE, verifica se as reclamações tem viabilidade ou não. “Se tiver alguma reclamação que possa alterar o relatório, eles modificam e submetem ao Tribunal, que marca uma sessão para julgar e homologar o resultado da eleição”, informa o técnico judiciário.

Caso seja apresentada reclamação nenhuma – e se o Relatório for realmente publicado hoje –, na próxima terça-feira (14), o TRE já poderá se reunir para homologar o resultado fechado no dia 05 de outubro.

Sub judice

Dez candidatos a deputado federal e quatro a deputado estadual competiram o pleito 2014 com as candidaturas impugnadas. Ainda com processo tramitando na Justiça Eleitoral, os votos não foram computados. Em caso de deferimento, um caso, em particular, pode mudar o rumo da lista de políticos que assumirão na Câmara de Deputados.

O TSE ainda precisa julgar aproximadamente 600 casos de registro de candidaturas de todo o Brasil. A intenção do Tribunal é que até o final de outubro todos os processos sejam julgados.

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