quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Deoclides vai ao STF por votos e ainda pode tirar mandato de Alberto Filho


deoclidesO ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), ainda não desistiu de ter validados os seus mais de 55 mil votos para deputado federal.
Depois de ter o indeferimento da sua candidatura – e consequente anulação dos votos – confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja -, o pedetista prepara-se para protoclar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocorre que o ex-prefeito foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Quando administrou a Prefeitura de Porto Franco, Macedo teve as contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2005 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, por contratar mais de R$ 1 milhão sem licitação.

Para a Corte, nesse caso, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

No STF, ele pretende discutir a constitucionalidade da decisão, já que não teve contas reprovadas pela Câmara Municipal.

Entre os pedetistas maranhenses, o clima é de total convicção de que os votos de Deoclides Macedo serão validados. Se isso ocorrer, o deputado federal reeleito Alberto Filho (PMDB) perde a vaga, e assume o mandato o ex-deputado estadual Julião Amin (PDT).

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