quinta-feira, 18 de setembro de 2014

‘Estou tomando ciência’, diz secretário em meio a caos de sistema carcerário

Marcos Affonso assumiu Secretaria de Administração Penitenciária do MA.
Algumas transferências de detentos foram realizadas, diz secretário.

Do G1 MA

Secretário Marcos Afonso, durante entrevista coletiva (Foto: Lenno Edroaldo/G1) 
Secretário Marcos Afonso, durante entrevista
coletiva (Foto: Lenno Edroaldo/G1)
 
Em um rápido pronunciamento realizado minutos após assumir interinamente a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap-MA), o delegado Marcos Affonso Júnior disse ainda não saber completamente do funcionamento da pasta que acabara de assumir. O novo gestor evitou falar sobre a fuga de 13 detentos do Presídio São Luís I, registrada na madrugada desta quarta-feira (17), da tentativa de fuga Casa de Detenção (Cadet), e da saída de Sebastião Uchoa do comando da Sejap. A saída de Uchoa do comando da pasta foi oficilizada por meio de nota emitida pelo governo do estado, após os problemas de segurança ocorridos nesta manhã. “Estou tomando ciência agora”, afirmou o novo secretário.

Desde outubro do ano passado, o governo do Maranhão decretou estado de emergência no sistema carcerário, após uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas que deixou 10 detentos mortos. Somente na Casa de Detenção (Cadet), uma das sete unidades do complexo - presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Presídios São Luís I e II, Triagem, e Centro de Detenção Provisória (CDP) -, nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram no local e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.


Na última quarta-feira (10), quatro homens armados roubaram uma caçamba e obrigaram o motorista a atingir e abrir um buraco no muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), dando fuga a 36 detentos. Na segunda (15), o ex-diretor da Cadet foi preso preventivamente, por suspeitas de receber dinheiro para facilitar fugas de detentos.
Apesar de tantos problemas, o novo gestor disse que ainda vai tentar bolar estratégias diminuí-los. “Estou acabando de assumir o sistema. Particularmente estou tomando ciência do sistema agora, e as providências também, junto com a equipe da Polícia Militar. Nós vamos tentar evitar que essas coisas ocorram e tentar buscar soluções para esse tipo de problema”, afirmou Marcos Affonso.
O delegado também evitou comentar o pedido de demissão de seu antecessor: “Não posso dizer nada sobre o que aconteceu, porque essa é uma opinião pessoal. E não estou aqui para dar uma opinião pessoal. Estou para dar uma opinião de Estado a partir do momento em que assumi”.

Ainda no pronunciamento, o secretário disse que alguns detentos já foram transferidos de unidades profissionais do Complexo de Pedrinhas para o Presídio São Luís 3, e em breve acontecerão outras. “O presídio São Luís 3 já está pronto e já foram realizadas transferências para esse presídio. A informação que tenho é que serão levados 28 presos para esse presídio. Mas não falamos sobre data e horário, por questão de segurança, para evitar problemas maiores. Inclusive, algumas das movimentações que aconteceram hoje se devem às tomadas de decisões que foram realizadas”, concluiu.
Também presente ao pronunciamento, o comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, argumentou que as tentativas de fugas de detentos, mostradas pela GloboNews, foram contornadas. O comandante considerou a situação normal, sempre que acontecem tentativas de rebeliões ou fugas.
“No Brasil inteiro, quando acontecem rebeliões, os presos sobem para os telhados. O que aconteceu hoje foi isso. É comum. Eles subiram para o telhado, nós os retornamos, o que não acontece em presídio nenhum do Brasil. O controle foi feito. Não houve nenhuma fuga em detrimento desta crise. Houve uma fuga na madrugada, nós detectamos e imediatamente a polícia conteve. Para nós não foi nem uma rebelião, mas um princípio de rebelião”, finalizou.

Fugas pelo túnel do PSL I

Durante a madrugada desta quarta-feira, um grupo de detentos fugiu por meio de um túnel do Presídio São Luís I (PSL I), que também faz parte do Complexo Penitenciário. De acordo com Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, 13 presos fugiram do PSL I.
O então secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse ao G1 que foi realizada uma vistoria geral no sábado (13) e nada foi encontrado, e que os responsáveis pela unidade prisional teriam passado três dias sem revistar as celas, dando tempo para que os presos cavassem o túnel.

"Não foi realizada vistoria ou revista nem domingo, nem segunda, nem terça, deixando acontecer que eles cavassem esse túnel. Como é que ninguem faz revista e vistoria em três dias? Alguém tem que ser responsabilizado", disse.

Uchôa afirmou que a corregedoria e o serviço de inteligência da Sejap foram encaminhados ao local para apurar o caso. "Estão sendo feitos os primeiros levantamentos e será instaurada sindicância para apurar a resposabilidade dessa fuga", garantiu.
Presídio de Pedrinhas, no MA, tem nova tentativa de fuga (Foto: Reprodução/GloboNews) 
Presídio de Pedrinhas, no MA, tem nova tentativa
de fuga (Foto: Reprodução/GloboNews)
Vigilantes fazem paralisação

Os vigilantes que prestam serviços ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas realizaram no início da noite de terça-feira (16), uma paralisação de advertência com o objetivo de reivindicar melhores condições de trabalho em sua área.

De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão (Sindvig-MA), Raimundo Benedito Raposo, os trabalhadores que agem naquela área não possuem nenhuma infraestrutura para desenvolver suas atividades. “Os trabalhadores vão e voltam no mesmo ônibus utilizado no transporte dos presos, as guaritas estão em péssimas condições, sem abrigo de sol ou chuva”.

Troca de comando na Casa de Detenção

Na segunda-feira (15), o diretor da Casa de Detenção (Cadet), Cláudio Barcelos, foi preso suspeito de receber dinheiro para facilitar fuga e saídas de presos. Segundo a Polícia Civil, foi descoberto que ele mantinha um esquema para colocar os presos em liberdade e mantê-los soltos o tempo que precisassem. Quanto maior o tempo na rua, maior o preço cobrado.

Vários documentos e notebooks foram apreendidos - até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado. Segundo a Seic, ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).

De acordo com o delegado que preside o inquérito, André Gossain, ele admitiu durante o depoimento ter liberado quatro presos, mas nenhum por dinheiro em troca. "Ele afirma que eram detentos de boa conduta, e que também autorizava saídas temporárias, mas que ficava monitorando os beneficiados. Concidentemente, um dos presos voltava para o presídio quando o diretor era preso. Vamos ouví-lo agora", afirmou o delegado.

As investigações contra o diretor da Cadet tiveram início em junho, quando a Superintendência de Investigações Criminais começou a perceber que presos que deveriam prestar depoimentos em audiências não compareciam porque haviam fugido, sem sequer a informação constar no sistema penitenciário. De acordo com o superintendente da Seic, Luís Jorge, as fugas não ocorreram coletivamente.

“A maioria dos detentos que fugiram da Cadet era assaltantes. Começamos a ver que bandidos que não tinham família aqui eram beneficiados com saídas temporárias de datas comemorativas e não retornavam, por exemplo. As fugas normalmente eram pela porta da frente, com alvará falso, ou de outros processos. Percebemos que tinha gente de dentro facilitando, pois era amador demais”, afirmou o superintendente.
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Pedrinhas (Foto: Reprodução) 
Fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Detentos cavaram túnel e escaparam do PSL I
(Foto: Reprodução)

A fuga registrada no túnel do do Presídio São Luís I (PSL I) é a segunda registrada em Pedrinhas neste mês. No dia 10 de setembro, 36 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) da penitenciária depois que quatro homens roubaram uma caçamba, fizeram o motorista refém e o obrigaram a atingir e abrir um buraco no muro da unidade. De acordo com levantamento do Sindicato dos Servidores do Sistema Pentenciário do Maranhão (Sindspem-MA), 92 presos já fugiram dos presídios de Pedrinhas este ano.

Segundo cadastro de inspeção da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a capacidade total do Complexo Penitenciário seria de 2.104 presos, excluído o Centro de Triagem, mas a lotação é de 2.497 detentos. O Presídio São Luís I, onde ocorreu a fuga nesta madrugada, tem capacidade para abrigar 144 presos em regime fechado. Até antes do ocorrido, 270 homens estavam presos na casa, sendo 50 presos provisórios, 44 em regime semi aberto e 176 em regime fechado. No Centro de Triagem, que não possui cadastro de capacidade porque não faz parte do relatório de inspeção, atualmente há 200 homens.

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