sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Tribunal desmente cúpula do governo e mostra que Constran foi beneficiada

14/08/2014 16h33

Governadora Roseana Sarney.O que foi encaminhado ao blog através de nota de esclarecimento pelo ex-secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, o de Planejamento, Bernardo Bringel, a procuradora do Estado, Helena Haickel e até mesmo a governadora Roseana Sarney (PMDB), foi desmentido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Todos os membros do governo alegavam que o pagamento de mais de R$ 120 milhões faria parte de uma cobrança judicial. Mas na tarde de ontem, Heloisa Gonçalves, coordenadora de precatórios, comunicou que o Precatório nº 14267/2010, da CONSTRAN, seria quinto a ser efetuado o pagamento.
Segundo informações prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada no dia 03 de maio de 2010.
No entanto, no dia 4 de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.
“Em consequência da saída do precatório requerido pela CONSTRAN da lista, não houve qualquer ordem judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao Executivo estadual”, esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro.
A confusão iniciou após depoimento à Polícia Federal da contadora Meire Póza, funcionaria do doleiro Alberto Yousseff, que apontou nomes de figurões do estado do Maranhão em uma suborno de R$ 6 milhões.

Do Blog do Neto Ferreira

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