terça-feira, 3 de junho de 2014

Roberto Costa esclarece pagamento de precatórios do Governo do Estado

Em uma discussão acirrada com a oposição, o deputado Roberto Costa, saiu em defesa do Governo do Estado, a respeito de pagamento dos precatórios à empresa Constran, na sessão desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa.

O parlamentar afirmou que a oposição está criando factoides sobre o assunto e, aproveitou a oportunidade para prestar esclarecimentos.

“A oposição tenta criar uma situação de constrangimento, onde não se tem argumentos fortes para isso. A questão do pagamento do precatório da Constran foi feita de forma pública, de forma extremamente transparente, esse é um processo que já corre há mais de 25 anos, tendo sido finalizado com a condenação do Estado, e que era necessário o cumprimento desta decisão. O Ministério Público se posicionou favorável a isso, a própria OAB/Nacional sempre se posicionou em relação a cobrar a fim de que o governo do Maranhão honrasse os pagamentos com os precatórios, e foi feito tudo dentro da legalidade”, afirmou.

Para o parlamentar, o acordo firmado foi vantajoso para o Estado, garantindo economia para os cofres públicos no valor de R$ 30 milhões com a retirada de juros e correção monetária. 

“Esse acordo foi autorizado pela justiça e benéfico para o Estado. Então, não houve nenhum tipo de privilégio, nenhum tipo de favorecimento por parte do governo no sentido de honrar este precatório. Foi feito dentro da legalidade, Agora, se o presidente desta empresa negociou ou deixou de negociar com quem quer que seja, isto não é problema do Estado”, declarou

Não satisfeitos com os esclarecimentos, os oposicionistas insistiam em interromper o discurso do deputado Roberto Costa com os apartes, abordando informações trazidas em matérias divulgadas nos jornais  e revistas sulistas, enfatizando as investigações da Policia Federal.

“Em se tratando  de Polícia Federal quem entende e quem tem pós-doutorado é a oposição. Quem entende de mala, é a oposição. Quem entende de apreensão pela Polícia Federal são os governos de oposição. Que autoridade se tem de se acusar da forma que se acusa as pessoas sem comprovar a veracidade dos fatos? Será se as investigações da Policia Federal feita nos governos que vocês fizeram parte e que foram divulgada nas mesmas revistas são verdadeiras? Se vocês querem que eu acredite na revista Isto É, de agora, eu tenho que acreditar na Isto É do passado, que mostrou  toda a corrupção dos governos anteriores e do qual, vocês fizeram parte”, questionou .

Em contrapartida, Roberto Costa questionou o papel da oposição na Assembleia Legislativa.

“A Oposição tem um papel fundamental e importante  nesta Casa,  inclusive para o povo do Maranhão. Agora , nós temos que ter o respeito necessário quando fazemos também acusações aqui nesta Tribuna. Eu acho que temos que ter o equilíbrio necessário para fazer as cobranças, para fazer a fiscalização que deve ser feita, porque é uma prerrogativa de todos os deputados. Agora, nós não vamos tolerar e não vamos aceitar que se tente fantasiar uma situação como essa. Como eu disse; aqui não se discutiu a legalidade em nenhum momento deste precatório”, pontuou.

E finalizou, desafiando a oposição a esclarecer também os precatórios que foram pagos durante os governos anteriores.

“Se querem discutir transparência de precatório, vamos discutir os precatórios que vocês pagaram de 150 milhões, nos governos que vocês fizeram parte. Vamos discutir essa transparência, vamos tirar essa poeira debaixo do tapete?, desafiou o deputado.

Convocação de Secretários

Roberto Costa rebateu duramente os oposicionistas que insistiam em convocar os secretários estaduais para prestarem depoimento na Assembleia sobre os precatórios.

“O que eu vi aqui agora com o discurso do deputado Marcelo foi o reconhecimento do fracasso que foram os governos de oposição no Maranhão. Por que o fracasso? Porque o próprio deputado Marcelo Tavares,  falou no seu discurso que governo sério, que governo transparente, que governo honesto deixaria convocar o funcionário ou convocar os secretários. Mas eu já disse nesta Casa em outras ocasiões, que o grande problema da oposição nesta Casa é amnésia estabelecida nos membros, porque esquecem rapidamente todo seu passado, eu queria fazer uma pergunta não só ao deputado Marcelo, mas aos deputados de oposição, que foram governo até pouco tempo atrás. Quando foi que eles aprovaram qualquer convocação de secretário aqui nesta Casa, quando eles eram governo?” , questionou Roberto Costa.

E finalizou, declarando que os deputados de oposição não tem autoridade para falar em convocação de secretários, pois os mesmos nunca fizeram nenhuma convocação em governos anteriores, dos quais os oposiocionistas fizeram parte.

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