quarta-feira, 4 de junho de 2014

Após sete dias sem ônibus, 70% da frota voltará às ruas de São Luís

Greve foi declarada há 13 dias, mas há sete a paralisação é total.
Trabalhadores aprovaram reajuste de 7% e não terão os dias descontados.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante
Em assembleia, rodoviários aceitaram proposta de retorno às atividades (Foto: João Ricardo/G1) 
Em assembleia, rodoviários aceitaram proposta de retorno às atividades (Foto: João Ricardo/G1)
 
Motoristas, cobradores e fiscais aprovaram, em assembleia, o retorno de 70% da frota de São Luís para as ruas a partir da 0h desta quarta-feira (4). A decisão aprovada em reunião realizada na sede do sindicato, com representantes do Ministério Público Estadual e empresários.

“A partir da meia noite volta 70% da frota. Estamos fazendo isso com respeito à população, porque o sindicato das empresas foi intransigente; à prefeitura e à promotora Lítia Cavalcanti. Nós queríamos comunicar a população de que vamos colocar nas ruas 70% da frota que existe e não 70% do que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito)”, explicou o diretor-administartivo do Sindicato dos Rodoviários (Sttrema), Isaías Castelo Branco.
O movimento grevista foi deflagrado há 13 dias e, inicialmente, a categoria circulou com percentuais abaixo dos 70% determinados pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), segundo declarações do o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís Canindé Barros. Há sete dias os rodoviários decidiram paralisar totalmente as atividades.
Além do retorno parcial às ruas, os trabalhadores aprovaram a proposta de que terão um reajuste inicial de 7% em seus vencimentos e não terão descontados os dias em que paralisaram completamente as atividades.

Na manhã desta terça, os empresários, os rodoviários também se reuniram com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Durante a reunião com o Ministério Público, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, afirmou que está sendo aguardada decisão judicial sobre execução do acordo.
"Nós entramos com a execução do acordo, que vinha sendo descumprido reiteradamente, e ele inclui questões como biometria, bilhetagem eletrônica e fiscalização de carros piratas. Queremos uma reestruturação séria do transporte coletivo. Eles, agora, vão aguardar o deferimento do acordo pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Trabalho, que é doutor Cícero, que deve prever reestruturação do sistema de transporte e valorização da categoria", afirmou.

TAC
Na manhã desta terça, o Ministerio Público entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital. Segundo Lítia Cavalcante, a prefeitura não cumpriu nenhum aditivo do TAC.

"O Ministério Público entrou com uma ação solicitando que o município efetuasse a licitação e isso não foi cumprido. São Luís hoje não tem como aumentar tarifa. Também não há como melhorar o transporte público porque temos um débito de R$ 7 milhões no sistema, segundo uma auditoria realizada pela própria prefeitura. São passados apenas R$ 2 milhões, que servem para cobrir apenas os reajustes salariais dos trabalhadores. Isso serve somente para pular a crise. É preciso que se faça mais para, definitivamente, melhorar o sistema de transporte em São Luís." declarou.
De acordo com a ação, que será assinada por quatro promotres, o município fica obrigado a realizar licitação imediatamente e a repassar valores regulares ao sistema para que sejam pagos aumentos salariais, reajustes nos valores gastos com combustível e manutenção dos veículos. "Vamos jogar a bola para o Judiciário. A prefeitura se comprometeu em cumprir e não cumpriu. É pra resolver. O MP não tem mais paciência para ouvir argumentos vazios.", enfatizou.

Greve
A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio, após uma série de reuniões entre os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores.
Os rodoviários reivindicam 9% de reajuste salarial (proposta anterior de 16% foi reduzida), reajuste do vale-alimentação para R$ 500,00 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação de plano odontológico. O SET afirma não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.
Por sua vez, a Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus. Durante a primeira audiência do dissídio coletivo, realizada no dia 28 de maio, o município sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada 'Domingueira' (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor. De acordo com a SMTT, a frota de ônibus do sistema de transportes coletivo de São Luís corresponde a 1.185 veículos que atendem a 740 mil usuários por dia.
No dia 27, os rodoviários decidiram retirar 100% da frota de ônibus das ruas. Mesmo após decreto do TRT-MA, que considera a greve ilegal, a categoria continua com todos os ônibus nas garagens. A decisão do TRTdetermina a substituição temporária dos motoristas, cobradores e fiscais que estejam em greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

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