quinta-feira, 22 de maio de 2014

Por unanimidade, STF absolve Feliciano de acusação de estelionato

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi absolvido pelo STF
  • O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi absolvido pelo STF
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu nesta quinta-feira (22) o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) de uma acusação de estelionato por não ter realizado dois cultos religiosos pelos quais havia sido contratado.
Os ministros da Suprema Corte entenderam que a ausência dele no evento não configura crime. A Procuradoria Geral da República já havia dado parecer pela absolvição.
Feliciano era acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos cultos. A pena poderia chegar a cinco anos de prisão.
No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator da ação penal e presidia a sessão na ausência do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, ponderou que, no máximo, o caso deveria ser tratado na esfera cível e não criminal.
"Nós que somos professores, muitas vezes, por motivos vários, temos que desmarcar eventos. É uma temeridade darmos prosseguimento a uma ação penal desta natureza", comparou Lewandowski, dirigindo-se aos demais magistrados, que o acompanharam no voto pela absolvição.
Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver o dinheiro do evento. "Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade, descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: 'Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma'", afirmou.
Durante o depoimento, Feliciano contou ainda que não sabia que, na véspera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presença na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda é organizada por terceiros.
No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara e ganhou notoriedade pela sua gestão conturbada ao defender projetos polêmicos, como a "cura gay", que receberam intensas críticas de entidades de direitos humanos.

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