quarta-feira, 9 de abril de 2014

José Sarney deve concorrer ao Senado pelo Maranhão; prerrogativa de ex-presidente garante elegibilidade

Embora pai da governadora, peemedebista é candidato à reeleição, o que lhe garante base legal para o pleito




Atual7

Corre fortemente nos porões do Palácio dos Leões que o senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB), deve mesmo concorrer novamente ao Senado Federal, mas desta vez pelo Maranhão, onde sua filha é governadora e tenta fazer o filho do ministro de Minas e Energia, o Edinho, como seu sucessor.

O [ainda] senador pelo Amapá, José Sarney, que pretende permanecer na vida pública pelo Maranhão. Foto: Blog do José Sarney
ELE VOLTOU! O [ainda] senador pelo Amapá, José Sarney, que pretende permanecer na vida pública pelo
 Maranhão. Foto: Blog do José Sarney

Após meses de articulações que envolvem até a presidente Dilma Roussef (PT), a decisão final foi tomada na tarde dessa segunda-feira (7), em São Luís, em reunião com contou com a presença dos mesmos caciques do PMDB maranhense que conspiraram contra o ex-pré-candidato do Clã, Luis Fernando Silva.
A estratégia tem por base legal um princípio confuso de que os ‘ex-presidentes da República podem candidatar-se a cargo eletivo por qualquer estado da federação, mesmo este não sendo o seu domicílio eleitoral’, pois que Sarney já possui as outras condições de elegibilidade para o pleito, como o de, no curso do mandato, concorrer ao Senado por outro estado.
Embora pai da governadora do Estado, o § 7° do artigo 12 da Constituição Federal e § 3° do artigo 1° da Lei Complementar nº 64, de 1990, também dão base legal para que Sarney concorra ao Senado pelo Maranhão, que que ele é titular do mandato eletivo, e por tanto candidato à reeleição.

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