quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Apto a retomar as funções há nove meses, juiz recebeu R$ 216 mil sem trabalhar

Juiz sofreu depressão e teve surto psicótico. Processo pode render uma aposentadoria compulsória

 
Afastado de sua função ser diagnosticado com depressão, o juiz Marcelo Antônio Cesca recebeu R$ 216.515,97 de salário sem trabalhar, sendo que já estaria apto a voltar a exercer sua atividade, em maio de 2013. O salário mensal de Cesca é de R$ 24.057,33. Segundo o juiz, médicos indicados pelo Poder Judiciário avaliaram que ele poderia ter voltado a trabalhar nesta data. Procurado, o TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), informa que não pode confirmar sobre a avaliação médica pois o processo que avalia uma possível aposentadoria compulsória do juiz corre em segredo judicial.
Cesca foi diagnosticado com depressão em outubro de 2011 e afirma que, segundo seu psiquiatra, estaria apto a trabalhar desde maio de 2012, mas uma junta médica indicada pelo Judiciário teria dado parecer positivo para que ele retomasse às atividades só em maio do ano passado.

O juiz resolveu protestar contra o fato de não estar trabalhando pelo Facebook e seu caso ganhou repercussão nacional.


Na mensagem publicada no Facebook em relação à sua questão com o conselho que reje sua classe, o juiz disse: “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias, mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira [...]”.

Como forma de protesto, Cesca postou numa rede social fotos quando estava na praia, ironizando a suposta boa vida concedida pelo judiciário. Responsável por julgar e analisar condutas que envolvem juízes, o Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, explicou que o processo de Cesca não está no conselho, mas no Tribunal Regional Federal da 1º Região; e que o corregedor nacional de justiça pediu urgência no caso.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) informou que abriu um processo disciplinar contra Marcelo Cesca por ele ter ofendido outros magistrados. Mas Marcelo se sente injustiçado.  
— Faz praticamente um ano que eu tenho toda medicina especializada e toda a psicologia especializada dizendo que estou apto a exercer qualquer função e se quer julgam o meu processo de verificação de invalidez. Se me querem fora da Justiça tudo bem, mas julguem. Eu tenho o direito de trabalhar.

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