terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Senadores dizem que sistema prisional brasileiro está falido

Segundo os parlamentares, atual modelo precisa ser reconstruído.
Comissão de Direitos Humanos visitou Complexo de Pedrinhas.

Do G1 MA
Durante coletiva no Palácio dos Leões, senadores criticaram sistema carcerário do país (Foto: De Jesus/O Estado)Durante coletiva no Palácio dos Leões, senadores criticaram sistema carcerário do país (Foto: De Jesus/O Estado)
 
Os membros da comissão de direitos humanos do Senado criticaram duramente, nesta segunda-feira (13), o atual sistema carcerário adotado no país. Nas declarações dadas após uma reunião com a cúpula do governo maranhense, a presidente da CDHM, Ana Rita Esgario (PT-ES), e o vice, João Capiberibe (PSB-AP), disseram que o atual sistema precisa ser repensado. "Não é uma coisa que seja feita em um curto prazo, mas o que está acontecendo no Maranhão é uma grande oportunidade que comprova que o atual sistema prisional do país precisa ser reconstruído e com um novo modelo. É essa a nossa luta", argumentou Capiberibe (PSB-AP).
Durante toda esta segunda-feira os parlamentares estiveram em São Luís para seguir uma extensa agenda que incluiu a visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e reuniões com os poderes Judiciário e Executivo. "Nós saímos daqui bastante preocupados com a atual situação que verificamos. Isso demonstra a total falência desse sistema, que não recupera o detento em sua totalidade", criticou a senadora.

Visitas

Antes das declarações, os senadores estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney e o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, criado para buscar soluções à séria crise carcerária existente no Estado.
Antes, os parlamentares participaram de reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema prisional do Maranhão. Um pouco mais cedo, eles visitaram as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente.
A senadora Ana Rita (PT), que preside a comissão, conversou com os presos. Uma greve de fome coletiva foi iniciada na manhã desta segunda-feira (13), em três pavilhões do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.
OAB

Pela manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.
"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", disse Macieira.
Já para o senador maranhense Lobão Filho (PMDB), a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um "equívoco". Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Lobão Filho disse que a "prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.

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