sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Promotor diz que transferência de presos para Penitenciária Feminina é inviável

Publicação: 16/01/2014 11:46

 
Promotores se reuniram com detentas da Penitenciária Feminina  (MPM/Divulgação)
Promotores se reuniram com detentas da Penitenciária Feminina
Os promotores de justiça Willer Siqueira Gomes e Carlos Jorge Avelar, titulares da 31ª e 33ª Promotorias de Justiça Criminal, respectivamente, que atuam na fiscalização de presídios, inspecionaram, na manhã desta quarta-feira (15), a situação das detentas da Penitenciária Feminina de São Luís. A vistoria é realizada mensalmente e atende determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A unidade faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A diretora da Penitenciária Feminina alertou os promotores sobre o clima de instabilidade criado pelas declarações do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto de Paula. Ele sugeriu a transferência de presos do Presídio São Luís para a unidade feminina como forma de reduzir a superlotação nas unidades masculinas. "Isso deixou as detentas preocupadas e ansiosas", afirmou Verônica Ramalho.
Diretora do presídio repassou informações ao MPMA  (MPM/Divulgação)
Diretora do presídio repassou informações ao MPMA

Na avaliação do promotor Willer Siqueira, essa medida é inviável e a liberação das mulheres não resolveria a situação carcerária no estado. "Cria-se uma falsa expectativa que não pode e nem será cumprida".

A opinião é compartilhada pelo promotor de justiça Carlos Jorge Avelar. "O Ministério Público é radicalmente contra a ideia de transferir os presos e ocupar a penitenciária feminina. Não é possível resolver um problema criando outro maior ainda". O titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís também destacou que a unidade foi criada, com recursos da União, para abrigar, especificamente, as mulheres.

Os representantes do MPMA questionaram a diretora da unidade, Verônica Florcely Ramalho, sobre o funcionamento do presídio, o número de agentes, o atendimento médico, o acompanhamento das grávidas e o número número de presas sentenciadas e provisórias. Atualmente, existem 49 mulheres sentenciadas e 95 em regime provisório, aguardando manifestação da Justiça.

Ao final da inspeção, os promotores se reuniram com as detentas para explicar os procedimentos legais de progressão dos regimes das penas. Eles anunciaram que vão analisar todos os processos das sentenciadas a partir da próxima semana e pediram calma nesse momento de crise. "Mantenham o bom comportamento. A progressão do regime para aquelas que tiverem direito será garantida. O Ministério Público vai avaliar todos os casos", afirmou Carlos Avelar.

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