segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Detentos podem ser transferidos para presídio feminino, diz juiz

Ideia é defendida pelo juiz Roberto de Paula, da Vara de Execuções Penais.
Secretaria de Administração Penitenciária não concorda.

Presídio feminino de São Luís foi inaugurado em 2010 (Foto: O Estado)Presídio feminino de São Luís foi inaugurado em 2011 (Foto: O Estado)
 
Um dos magistrados responsáveis por analisar processos de detentos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula defende uma medida temporária, mas bastante polêmica, para tentar diminuir os problemas de segurança no local: transferir os detentos para a penitenciária feminina, considerada de segurança máxima.
O presídio faz parte das instalações do complexo, mas está localizado quase em frente às unidades que abrigam os homens, separados apenas pela BR-135. Segundo o juiz, a medida é viável e pode ser colocada rapidamente em prática. “Defendo que estudemos medidas alternativas, dependendo de cada caso, e elas sejam recolhidas à prisão domiciliar, por exemplo. Então os homens poderiam ser transferidos para lá, até a conclusão das unidades prometidas pelo governo estadual”, afirmou.
Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital maranhense, Roberto de Paula disse que já apresentou a idéia em reunião com membros da Corregedoria de Justiça e do executivo estadual, mas ainda não há consenso firmado. “É impossível, em um curto prazo, criar vagas para os homens com as atuais instalações que dispomos. Nesse período precisamos criar soluções alternativas e uma delas é utilizar temporariamente o presídio feminino. Um dos grandes problemas em Pedrinhas é a superlotação e de uma hora para outra podemos passar a contar com 202 vagas que não resolvem o problema, mas ajuda”, argumentou.

Juiz Roberto de Paula, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. (Foto: Reprodução/TV Mirante) 
Juiz Roberto de Paula, titular da 1ª Vara de
Execuções Penais. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
 
No entanto, o secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, não concorda com tal ação. "Isso é inviável porque o presídio fica na mesma área onde estão os homens e estrategicamente não é bom. Além disso, o presídio feminino possui um layout diferenciado, não é de segurança máxima e foi concebido para outra destinação", explicou.
O presídio feminino foi inaugurado em 2010, possui capacidade para 202 detentas e atualmente abriga 140. Destas, 50 já possuem sentença, enquanto que 90 aguardam por julgamentos. Além da unidade, fazem parte do complexo o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), a Casa de Detenção (Cadet), o Presídio São Luís I e II, o Centro de Triagem, e o Centro de Detenção Provisória (CDP).
Fazem parte do Complexo de Pedrinhas o Presídio feminino, o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), a Casa de Detenção (Cadet), o Presídio São Luís I e II, o Centro de Triagem, e o Centro de Detenção Provisória (CDP).

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