segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Depois da Dinamarca e da Alemanha, Holanda quer cobrar diária de 16 euros por dia a cada preso

Com a medida, governo pretende economizar € 65 milhões e fazer com que presos assumam os custos de seus atos.


De O Globo

O governo holandês decidiu seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha e quer impor uma diária de € 16 a presidiários. O projeto de lei resulta dos acordos feitos pela atual coalizão governista, formada por liberais de direita e social-democratas, e tem dois objetivos principais: obrigar o criminosos a assumir o custo e de suas ações e economizar € 65 milhões em despesas de judiciais e policiais. O procurador-geral e o conselho da Magistratura, entre outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que será enviada ao Parlamento neste ano.
O pagamento idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais de crianças colocadas em centros de reinserção social.
- Entende-se que o prisioneiro é parte da sociedade. Se ele comete um crime, é obrigado a contribuir para a despesa que causa. Suas ações não devem ser pagas, a partir do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos – disse o porta-voz da Justiça holandesa Johan van Opstel.

Foto mostra interior de uma cela na prisão de Tilburg, na Holanda. Foto: Marco de Swart / AFP
NÃO PARECE COM AS DO BRASIL Foto mostra interior de uma cela na prisão de Tilburg, na Holanda. Foto: Marco de Swart / AFP

Atualmente, a Holanda tem espaço para 12 mil detentos, que passam, em média, três meses na prisão. Cada cela, com capacidade para até duas pessoas – em alguns edifícios mais antigos pode chegar a seis – equivale a um gasto de 200 euros por dia. O plano oficial é para cobrar cerca de 11.680 euros por preso.
‘A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem dinheiro, começa a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo indeterminado. Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o equivalente à sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais longas’, esclarece Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas.
Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao decréscimo nas taxas de criminalidade, ‘como no resto da União Europeia’, segundo a Justiça.
O ministro da Justiça do país, o liberal Ivo Opstelten, também já apresentou outra lei semelhante, em que atribui ao condenado uma parte dos custos das investigações policiais, processos judiciais e assistência às vítimas.

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