quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Definido mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Mutirão faz parte das medidas do Comitê Gestor Integrado, que objetiva buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados no Sistema Carcerário Estadual.


Atual7

‘Já fizemos forças nacionais em outros estados do Brasil, mas nunca encontramos um ambiente tão favorável, com vontade de resolver o problema como encontramos aqui no Maranhão’. Essa foi a afirmação feita na tarde dessa quarta-feira (22), pelo secretário de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, Flavio Caetano, durante a reunião na sede da Defensoria Pública do Maranhão, que discutiu a operacionalização da força tarefa que vai atuar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime de mutirão.
O secretário afirmou estar muito otimista com a integração que viu nas instituições, destacando o compromisso dos poderes Executivo e Judiciário, assim com da Defensoria Pública e Ministério Público. ‘Percebemos que temos um ambiente de integração entre as instituições e o Governo do Estado poucas vezes vista. Sentimos que estão todos irmanados, trabalhando noite e dia para resolver o problema’, disse.
No encontro, ficou definida como será a atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que atuará na etapa presencial do mutirão carcerário. Os trabalhos acontecerão dentro do Complexo de Pedrinhas e terão início no próximo dia 27. A primeira etapa do mutirão consiste na análise processual, que continua acontecendo no Fórum de São Luís.

Representantes de diversos órgãos definem os trabalhos do mutirão. Foto: Divulgação
FORÇAS NACIONAIS Representantes de diversos órgãos definem os trabalhos do mutirão.
Dentro do Complexo Penitenciário, o grupo de trabalho interinstitucional vai atuar no atendimento individualizado de cada preso, oportunidade em que será analisada a situação de presos provisórios e definitivos. O grupo também vai inspecionar as condições físicas das unidades, a fim de propor as melhorias necessárias.
O defensor público-geral do Estado, Aldy Mello Filho, falou da importância da união entre os órgãos e instituições. Para o defensor, este é um momento não só de reflexão da atual situação, mas também para discussão de um modelo prisional mais adequado, no qual a Defensoria tenha um papel ainda mais participativo.
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Arnecke, também destacou o compromisso dos órgãos envolvidos. ‘O encontro foi positivo. Já participei de outras três forças nacionais, mas vemos que aqui as instituições estão realmente comprometidas em resolver o problema penitenciário. A força que ora se instala precisa dessa cooperação, em especial da Corregedoria que vai viabilizar o acesso aos processos para que sejam analisados’, ratificou.
Os trabalhos desta etapa serão coordenados pelos defensores públicos Paulo Costa (MA) e Andre Girotto (RS). Girotto esclareceu que a parceria do Judiciário e do Ministério Público será fundamental para execução dos trabalhos. Ele enfatizou que são estas instituições que vão dar celeridade aos pleitos que forem formulados pela Força.

Apoio

Presente no encontro, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o esforço que está sendo empreendido por juízes e servidores no mutirão de análise processual que está em andamento. Nelma Sarney enfatizou que no momento em que o Maranhão mais precisa a magistratura mostra que está unida, somando esforços para contribuir na solução dos problemas enfrentados no Estado.
‘Os senhores tenham certeza de que encontrarão, aqui, juízes destemidos e preparados para ajudar naquilo que for necessário’, afirmou a desembargadora. Nelma Sarney também se prontificou a dar apoio de pessoal e estrutura necessária para a Força Nacional da Defensoria Pública desempenhar bem suas funções.
Ratificando a posição da corregedora, a assessora Clarice Calixto elogiou o empenho do Judiciário, cujos membros têm dado todo suporte desde o princípio da crise. Agradeceu também o apoio recebido do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Comitê Gestor

O mutirão carcerário faz parte das medidas do Comitê Gestor Integrado, presidido pela governadora Roseana Sarney, com o objetivo de buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados no Sistema Carcerário. A primeira etapa consiste na análise processual, que está em andamento no Fórum de São Luís; a segunda consiste nesta fase presencial, momento em que um grupo de trabalho atuará dentro dos presídios.
Também participaram do encontro o defensor público-geral da União, Raman Córdova; o chefe da Defensoria Pública da União no Maranhão, Yuri Costa; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício; o secretário de Segurança, Aluísio Mendes; o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa; a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; os juízes corregedores José Américo, Francisca Galiza; os juízes Mário Marcio , Fernando Mendonça e Roberto de Paula; e os promotores Claudio Cabral e Fabíola Fernandes.

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