segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Defensores públicos atuarão em Pedrinhas a partir desta segunda-feira


27/01/2014 07h29 - Atualizado em 27/01/2014 09h14

21 defensores do Maranhão e 34 de outros Estados visitarão o Complexo.
Nova etapa do mutirão carcerário terá caráter presencial.

Do G1 MA com informações de O Estado
Os defensores públicos que integram a Força Nacional da Defensoria Pública se reúnem na manhã desta segunda-feira (27) para definir as ações que serão colocadas em prática durante a segunda etapa do Mutirão Carcerário. O encontro ocorrerá na sede da Defensoria Pública Estadual (DPE), localizada na Praia Grande, no centro de São Luís.
São 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados) designados para fazer parte da força-tarefa. No período da tarde, o grupo iniciará suas atividades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde analisará a situação processual de cada detento. As atividades estão sendo coordenadas pelos defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão) e Andre Girotto (Rio Grande do Sul) e devem se estender por um prazo de 15 dias.
A nova etapa do mutirão carcerário terá caráter presencial. Juízes, promotores e defensores públicos vão atuar diretamente nas unidades prisionais da capital, conversando com presos provisórios, cujos processos ainda estão sendo analisados por uma equipe de magistrados.
Em pouco menos de uma semana, a força-tarefa montada para análise processual examinou 230 processos. O esforço concentrado acontece no Fórum de Justiça de São Luís e faz parte das medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada para conter a crise nos presídios da capital maranhense, que é presidido pela governadora do Estado, Roseana Sarney.
A ação coordenada pela Comissão de Trabalho do Sistema Criminal, composta pela Corregedoria da Justiça (CGJ), Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria do Ministério Público e Defensoria Pública, foi instituída pela Resolução Conjunta 01/2014 e tem o objetivo de realizar um diagnóstico quantitativo dos presos, bem como das condições em que as penas estão sendo cumpridas.
O grupo de trabalho é formado por juízes, promotores e defensores e conta com suporte de servidores que atuam nos moldes de uma secretaria judicial.
Até o momento, já foram examinados processos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais de São Luís, 1ª e 2ª varas de São José de Ribamar, 1ª e 2ª varas de Paço do Lumiar, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, 1ª e 3ª varas do Tribunal do Júri de São Luís, Vara Única da Raposa e Vara da Mulher de São Luís.

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