quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

“Cada instituição deve assumir a sua responsabilidade”, defende Roberto Costa.

O parlamentar acompanhou toda a agenda da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado em São Luís, na tarde de ontem.

Durante todo o dia desta segunda-feira (13), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa acompanhou a agenda da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e comitiva de Senadores em São Luís. Integraram a comitiva os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES) e João Capiberibe (PSB-AP).

Logo pela manhã, o grupo esteve reunido com representantes da sociedade civil, em reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seguida, visitaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde avaliaram a situação do sistema prisional e conversaram com detentos. Também, tiveram reuniões com a governadora do Estado, Roseana Sarney, e representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.

O deputado Roberto Costa participou de todas as reuniões e avalia positivamente a presença dos senadores em São Luís. “Acho válida a presença e o envolvimento de todas as instituições neste momento de crise. É importante esse diálogo entre a sociedade civil e Comissão de Senadores para que possamos buscar uma saída que dê tranquilidade ao povo do Maranhão”.

Ele defende que cada instituição cumpra o seu papel dentro do Sistema Prisional para que haja uma solução imediata. “Sabemos que a problemática não está diretamente associada a um setor, existe a responsabilidade de cada instituição envolvida, como a Defensoria Pública, o Ministério Público. A Associação dos Magistrados não pode fugir à sua responsabilidade, o problema de presos provisórios é da justiça do Maranhão, e se ela não conseguir gerenciar essas demandas, o agravante da superlotação permanece, porque existe muita gente presa por ausência da Justiça”, defendeu o parlamentar.

Segundo Costa, o governo do Estado já havia detectado a problemática e vinha realizando obras no setor. “A governadora Roseana Sarney, em sua última gestão, já havia disponibilizado cerca de 800 vagas. E, também já existia o projeto de regionalização dos presídios. Várias unidades prisionais foram construídas em sua gestão, a exemplo de Bacabal, Timon, Chapadinha, Santa Inês, entre outros. Além disso, já estão sendo construídas novas unidades em outros 7 sete municípios, totalizando cerca de 2 mil novas vagas no Estado. Então, isso mostra uma preocupação antiga da governadora em acabar com o déficit carcerário no Maranhão”, frisou.

Mutirão Carcerário - A senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a superpopulação de presos no local. Segundo Ana Rita, presidente da CDH, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos.

Já os senadores Humberto Costa (PT-PE) e João Capiberibe criticaram o descontrole no que diz respeito à execução penal. De acordo com os senadores, há diversos casos em que as pessoas já cumpriram suas penas e continuam presas e outros em que teriam direito à progressão de regime, mas não obtêm o benefício. Segundo Capiberibe, a situação revela a pobreza de quase 100% das pessoas que estão ali, que não têm como pagar advogado e não recebem o benefício que a lei lhes proporciona.

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