quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Advogado protocola pedido de impeachment contra Roseana Sarney


14/01/2014 15h27 - Atualizado em 14/01/2014 18h49

Advogado Murilo Morelli representa grupo de advogados de São Paulo.
Segundo ele, pedido representa interesses da sociedade maranhense.

Do G1 MA
Advogado Murilo Morelli assina pedido de impeachment (Foto: Clarissa Carramilo/G1) 
Advogado Murilo Morelli assina pedido de
impeachment (Foto: Clarissa Carramilo/G1)
 
O representante do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), Murilo Henrique Morelli, protocolou um pedido de impeachment contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), no fim da manhã desta terça-feira (14), na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), em São Luís. Ele estava acompanhado do advogado maranhense Nonato Masson.
Morelli foi recebido pelo deputado Othelino Neto (PCdoB-MA), que faz parte da bancada de oposição ao governo e está representando a Comissão de Recesso da AL-MA.
Em entrevista ao G1, Morelli afirmou que o grupo existe há aproximadamente seis meses e atua "em questões de alta relevância para os direitos humanos". "É um grupo de advogados que iniciou no meio do ano passado. Nós somos aproximadamente 20 advogados, com ampla experiência em sistema prisional. Ele atua sempre que provocado por alguns dos membros ou pela sociedade civil", disse. Segundo ele, nenhum advogado maranhense faz parte do grupo.
Deputado Othelino Neto (PCdoB-MA) recebe advogado no gabinete (Foto: Clarissa Carramilo/G1) 
Othelino Neto (PCdoB-MA) recebe advogado no
gabinete (Foto: Clarissa Carramilo/G1)
 
O Cadhu pede que a presidência da assembleia determine, em 15 dias, a criação de uma comissão especial com o objetivo de emitir parecer sobre a denúncia pelo crime de responsabilidade, com pedido de perda do cargo e de direitos políticos.
O advogado disse ao G1 que o grupo acredita que o impeachment vai contribuir para que o sofrimento nas prisões do Maranhão diminua.
"A estratégia é provocar, mesmo sabendo da maioria que goza o governo Sarney. Não sei até que ponto a opinião pública compactua com essa maioria. Eu acho que os deputados não vão fugir ao dever de apurar. A gente acredita que esse movimento vai contribuir para que o sofrimento nas prisões do Maranhão diminua", disse.
Advogado não descarta ação em outros Estados
De acordo com Morelli, o Cadhu não descarta que outros pedidos de impeachment possam ser feitos contra governadores caso violações de direitos humanos sejam identificadas em presídios de outros Estados.
"Não é novidade que o sistema prisional é falido. A diferença é que a Roseana foi alertada internacionalmente sobre isso. O Maranhão é um ponto fora da curva. Quem disse isso foi o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional. O Maranhão, infelizmente, tomou destaque mundial porque conseguiu suplantar as dificuldades vistas em outros presídios do país. Não estou dizendo que não tomaremos, eventualmente, medidas contra outros Estados, governos, enfim, outras autoridades que se furtarem às responsabilidades. A questão é que todos vêm acompanhando uma relativa contenção da violência nos presídios no Brasil inteiro e o Maranhão está em situação oposta. Não está descartado contra outros, mas o Maranhão é um ponto fora da curva", refletiu.
Segundo levantamento feito pelo Cadhu, no ano passado, a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas se agravou, sob a conivência do governo do Estado. " O Estado do Maranhão criou as condições necessárias para a violação do direito à vida e não agiu para evitar que, ao longo de todo o ano de 2013 e início de 2014, pessoas sob sua custódia fossem barbaramente mortas", afirma o documento.

Articulação pelo impeachment

O advogado afirmou que o pedido de impeachment é uma articulação entre o Cadhu e os advogados maranhenses Nonato Masson e Antônio Filho. Morelli afirmou, ainda, que o movimento possui apoio da professora Flávia Moura, do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e negou qualquer motivação político-partidária.
"Eu desconheço se alguém do Cadhu tem alguma filiação político-partidária. A primeira liderança política que procuramos foi o deputado Othelino Neto. A professora da Universidade Federal Flávia Moura também assina a petição e está nos apoiando no que for preciso no sentido do apoio dos deputados", disse.
Segundo Morelli, o movimento é apartidário. "É por iniciativa do coletivo. Eu comprei a passagem com as minhas despesas, mas está havendo um esforço do coletivo e da sociedade civil organizada para que tudo seja reembolsado, enfim, todas essas ações relacionadas ao impeachment sejam possíveis", disse. "A OAB não foi procurada por nós e não nos procurou. A OAB do Maranhão vem, há muito, denunciando a situação dos presídios, mas, nesse momento, nós não articulamos com eles", acrescentou.
O G1 entrou em contato com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e foi informado, por email, que o Cadhu não tem ligação com o Conselho Federal da OAB e com as seccionais da OAB, como a do Maranhão.
Advogado Nonato Masson, da CDH da OAB-MA (Foto: Clarissa Carramilo/G1) 
Advogado Nonato Masson, que acompanhava
Morelli (Foto: Clarissa Carramilo/G1)
 
O advogado maranhense Nonato Masson acompanha Morelli em São Luís. Ele disse que a maioria da sociedade maranhense quer o impeachment, mas não disse se existem dados oficiais que comprovem o fato.
"Nós estamos há muito tempo denunciando esse caos que se agravou nesse governo. Há uma omissão do governo do Estado, que vinha tendo as informações para investigar e garantir que esses eventos não ocorressem. Não garantiu, portanto, se omitiu. A maioria da sociedade maranhense quer paz. A maioria da assembleia representa o povo maranhense e o povo maranhense quer paz", concluiu.
Governo se defende

O G1 procurou a assessoria do governo do Maranhão. Por meio de nota, a assessoria informou que "o governo tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do Sistema Penitenciário do Maranhão".

Violência

A onda de ataques a ônibus em São Luís ocorreu no dia 3 de janeiro, depois de uma operação realizada pela Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo de Pedrinhas, com o objetivo de diminuir as mortes nas unidades prisionais do estado. Este ano, dois presos foram já encontrados mortos no Complexo. Em 2013, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão.
Nos ataques de sexta (3), quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado.

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