segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Em entrevista a Zero Hora, José Sarney diz que se sente ‘ferido’ e ‘injustiçado’

Presidente do Brasil no período da redemocratização, Sarney afirma que foi vítima de campanhas de difamação.


Do Zero Hora

Herdeiro da Presidência após a morte de Tancredo Neves, em 1985, José Sarney (PMDB-AP) é um dos homens públicos mais experientes e polêmicos do país. Alguns o definem como um ‘camaleão’, em referência às ocasiões em que trocou de lado na política. Depois de ter comandado a Arena em 1979 – partido de sustentação do regime militar -, migrou para o PMDB e fez um governo que ficou marcado pela redemocratização.

Na última terça-feira. 29, o ex-presidente Lula destacou a importância da atuação de Sarney na convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Foto: Guilherme Bezerra / ABr

CONSTITUINTE Na última terça-feira. 29, o ex-presidente Lula destacou a importância da atuação de Sarney na convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Foto: Guilherme Bezerra / ABr
Bancou a convocação da Constituinte, cumprindo o principal dos compromissos de Tancredo, viveu o sucesso efêmero e a desgraça do Plano Cruzado, impulsionou o exercício da cidadania com o estímulo aos ‘fiscais do Sarney’ – consumidores que ficavam de olho nos preços cobrados em estabelecimentos comerciais para denunciar abusos que fizessem subir ainda mais a inflação.
Programas sociais também estiveram entre as marcas do seu governo, mas Sarney deixou à Presidência carimbado pelos desafetos como o homem ‘que usou o poder para aumentar o seu tempo de mandato’. Na semana em que foi elogiado por Lula, que destacou o seu papel na redemocratização em uma cerimônia de comemoração dos 25 anos da Constituinte, Sarney fala do passado, da relação com Ulysses Guimarães e conta, em entrevista a ZH, que se sente ‘injustiçado’ pela história.

Zero Hora – Passados 25 anos, como analisa a Constituinte? 

José Sarney - A Assembleia Constituinte representou um marco na História do país. Em uma primeira fase, foi controlada por um grupo que se aproveitou de um dispositivo do regimento, que previa que as proposições aprovadas na Comissão de Sistematização por 47 votos precisavam de maioria absoluta do plenário para ser alteradas, isto é, 280 votos. Assim, num primeiro momento a Constituinte não soube expressar a opinião da verdadeira maioria. O resultado foi uma Constituição que não soube valorizar a síntese e é muito detalhista.
ZH – O maior erro, ou um dos maiores, foi ter combinado o presidencialismo com as medidas provisórias, um instrumento do parlamentarismo? Como isso impacta a política nacional?

Sarney — Esse, sem dúvida, é um grande problema. Estamos numa situação em que, sem elas (as medidas provisórias), é impossível governar e, com elas, é impossível a existência de um Congresso dinâmico, que todos desejamos.

ZH – Paulo Brossard, que foi ministro da Justiça do seu governo, conta que o senhor deixava sobre a sua mesa de presidente um bloco com uma lista dos compromissos de Tancredo Neves. Quando cumprido, cada compromisso era riscado pelo senhor. Isso realmente aconteceu?
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Sarney – Tinha sobre a minha mesa o programa da Aliança Democrática, que formara o nosso compromisso de campanha. Felizmente, ele pôde ser todo realizado, com a consolidação da transição democrática, onde se destaca a realização da Assembleia Constituinte e a criação de um novo marco constitucional.

ZH – Lideranças da época dizem que o senhor aceitou um acordo para a adoção do parlamentarismo no Brasil, desde que o seu mandato fosse fixado pela Constituinte em cinco anos. Esse acerto acabou frustrado exclusivamente porque Mario Covas, líder do PMDB na Constituinte, não abriu mão da ideia dos quatro anos de mandato para o senhor ou surgiram outros fatores?

Sarney – Considero o parlamentarismo um sistema de governo mais avançado. Aceitei negociar uma fórmula de dedicar o último ano de mandato à preparação para implantar o sistema parlamentarista. Essa proposta foi feita por lideranças da Constituinte. Mas, depois que concordei, eles recuaram, com o veto de Mario Covas. Entretanto, não poderia aceitar a redução de meu mandato para quatro anos. Isso implicava, inclusive, na realização de eleições durante o próprio processo constituinte.

ZH – A esquerda, em parte, era radical e estava bem articulada na Constituinte. Na Comissão de Sistematização, aprovaram um mandato de quatro anos para o senhor, além de outras medidas consideradas exageradas. A consequência foi o surgimento do Centrão. Qual foi o papel do senhor na rebelião dos conservadores? O senhor se reuniu com Roberto Cardoso Alves e outros para discutir a formação do Centrão?

Sarney – Não atuei na Constituinte, mas reconheço o papel importante de Roberto Cardoso Alves e outros líderes para derrubar medidas que tornariam impossível um mínimo de governabilidade.

ZH – O “mensalão” da época, dizem, era a distribuição de concessões de rádio e TV pelo então ministro Antonio Carlos Magalhães para supostos aliados do seu governo. O senhor foi muito criticado por isso. Como analisa o fato 25 anos depois?

Sarney – Nunca apareceu um constituinte que tenha dito ter sido cooptado por essa proposta. Além de mentirosa a versão, não tem base em nenhum fato concreto. O ministro das Comunicações sempre a desmentiu. Quanto à quantidade de concessões, ela foi muito inferior à das concedidas nos governos posteriores, no que são atos de rotina administrativa.

ZH – À época, o Centrão foi muito criticado. Mas, sem esse grupo, a Constituinte, dominada pelos progressistas, teria tornado o país ingovernável, como o senhor alertou em julho de 1988?

Sarney – Não considero que o grupo da Comissão de Sistematização fosse o detentor do monopólio de busca do progresso. O que chamavam “Centrão” deu, sem dúvida, uma importante contribuição para reduzir alguns dos exageros que estavam sendo propostos. E sua função foi manter a soberania da Constituinte, que estava apropriada pela Comissão de Sistematização. Quanto à governabilidade, o próprio dilema das medidas provisórias mostra que ainda temos dificuldades para governar o país.

ZH – O senhor e Tancredo foram eleitos para um mandato de seis anos, mas a esquerda tentou reduzir o seu mandato presidencial para quatro. No final, com a sua concordância, o período foi fixado em cinco anos. Ainda assim, o senhor entrou para a história como o presidente que aumentou o próprio mandato. Como reage diante do fato?

Sarney – Trata-se de uma injustiça muito martelada pela mídia. É algo que lamento profundamente, pois tive o ato generoso de, para facilitar o processo político — seguindo o exemplo do presidente Dutra —, abrir mão de um ano do mandato para o qual Tancredo e eu tínhamos sido eleitos, como consta dos diplomas que recebemos.

ZH – Algumas lideranças que defendiam os quatro anos de mandato para o senhor dizem que isso era um dos compromissos de Tancredo. É verdade?

Sarney – Isto não constava dos compromissos da Aliança Democrática ou do programa anunciado por Tancredo em seu discurso de posse, que li na primeira reunião do governo.

ZH – Há uma foto simbólica em que o senhor está entre quatro ministros militares. A imagem passa a sensação de que o senhor estava sendo asfixiado por eles. A pressão dos militares ocorreu com muita intensidade? O senhor passou por momentos difíceis para bancar a convocação e o andamento da Constituinte?

Sarney – Não tive dificuldades com os militares. Esclareci que a transição democrática se faria com os militares e não contra eles. Dei-lhes condições de modernização operacional e profissionalização, e estabeleci a regra de que, como Comandante em Chefe, cabia a mim expressar suas reivindicações. Assim foi feito e tudo correu bem. Em vez de me sufocarem, deram importantes contribuições ao governo.

ZH – Pessoas próximas de Ulysses Guimarães, o presidente da Constituinte, dizem que a relação entre vocês não era boa. Ulysses se sentia traído pela história por não ter se tornado presidente com a morte de Tancredo, que acabou deixando a Presidência com o senhor. Como era a sua relação com Ulysses?

Sarney – O depoimento de Ulysses a Luiz Gutemberg é definitivo para acabar com essa distorção de que ele sentia-se traído. “Não fui (presidente) porque não podia, não era constitucional. Também não me aproveitaria. Respeitam-me, nunca fui golpista. Sempre desafiei meus adversários para que não apontassem um único gesto em que me revelei carreirista. Esquecem-se disso. Criaram uma lenda e repetem essa besteira de que, mais uma vez, perdi uma chance de ser presidente. Só perde quem tem, e eu não tinha nenhum direito nem presunção de direito.” Ulysses e eu éramos velhos amigos — nos conhecêramos em 1956 — e colaboradores. Tínhamos excelente interlocução.

ZH – Lideranças daquele período dizem que o senhor garantiu a transição democrática em tempos difíceis. Outros dizem que o país lhe deve “uma certa gratidão”. Mas esse reconhecimento não está associado a sua imagem no imaginário popular. Se sente injustiçado por isso?

Sarney – É difícil avaliar o que ficará na História. Nos anos seguintes a meu governo, cheguei a ser considerado o melhor presidente de todos os tempos. Hoje, tendo sido vítima de campanhas de difamação, e permanecendo na política, tenho sido avaliado por circunstâncias que nada têm a ver com o meu governo. É claro que essas campanhas, a que não temos como responder, nos ferem e dão um sentimento de injustiça.

ZH – Quando o senhor disse a Paulo Brossard que renunciaria ao cargo de presidente se a Constituinte reduzisse o seu mandato para quatro anos, estava blefando ou verdadeiramente decidido a fazer isso?

Sarney – Não é do meu temperamento blefar. Sim, estava decidido.

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