
Governadora Roseana Sarney parabeniza TJMA pelo bicentenário.
04NOV201309:05
A importância do Tribunal de Justiça do Estado para a consolidação da
democracia os avanços e modernização dos serviços judiciais foram
reconhecidos por autoridades do governo e do meio jurídico, por ocasião
da passagem do aniversário de 200 anos da corte, que serão comemorados
na segunda-feira, às 19h, no Centro de Convenções de São Luís.
A governadora do Estado, Roseana Sarney, destacou que o Tribunal de
Justiça contribui, ao longo dos seus duzentos anos de história, para o
exercício da Democracia, buscando garantir os direitos individuais,
coletivos e sociais dos cidadãos do nosso Estado.
“O Poder Judiciário maranhense passou por várias transformações, não
somente de espaço, de gestão e de ideias, mas, sobretudo, procurando se
tornar mais atuante, sintonizado com os anseios da sociedade. Acompanho o
trabalho realizado pelo Tribunal e posso dizer que esta Corte tem se
modernizado, investindo em informatização, para que os processos sejam
julgados de forma mais célere”, declarou a chefe do Executivo estadual.
Roseana destacou, ainda, o coroamento do bicentenário com a eleição
para a mesa diretora dos próximos dois anos, de três mulheres para os
cargos de presidente, vice e corregedor, valorizando o papel feminino na
sociedade.
O presidente da Assembleia legislativa do Estado, deputado Arnaldo
Melo, parabenizou o TJMA pelos “excelentes” serviços prestados aos
jurisdicionados. “A história do Tribunal de Justiça reflete a própria
evolução do Judiciário maranhense e brasileiro, que ao longo desses anos
se traduz em grandes conquistas e serviços prestados à população. A
corte estadual é atuante e se encontra em constante processo de
modernização”, destacou o deputado.
JUSTIÇA – o advogado Carlos Macieira, presidente da seccional
maranhense da OAB, disse que os 200 anos do Tribunal de Justiça do
Maranhão representam uma data simbólica, marcada por mudanças e avanços
significativos.
“Depois de dois séculos de história estamos vendo o Judiciário passar
por uma reforma profunda. Corpo de funcionários selecionado por
concurso, com carreira estruturada, respeito às prerrogativas
constitucionais dos magistrados, maior transparência na gestão - tudo
isso representa um importante conjunto de avanços do Poder Judiciário.
Esse processo de positivas mudanças que vem atravessando a Justiça pode
ser aprofundado no sentido de assegurar ao povo brasileiro um Judiciário
mais forte, com independência assegurada e apta a distribuir justiça
com segurança e rapidez".
A procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, considera a passagem do
aniversário da corte a oportunidade para o TJ reforçar a sua importância
histórica para a sociedade maranhense. “Expressamos o nosso profundo
reconhecimento à instituição bicentenária pelo decisivo papel na
construção democrática e na garantia dos direitos dos cidadãos
maranhenses. Ao mesmo tempo, conclamamos para que, juntos, Tribunal de
Justiça e Ministério Público sigam cumprindo ensinamento do sábio
jurista: “Não basta simplesmente cumprir a lei; é preciso que,
cumprindo-a, se faça justiça”, enfatizou a procuradora.
Chefe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Aldy Melo Araújo observou que
o aumento das demandas por Justiça, com a crescenteinstitucionalização
do Direito na vida social, ampliouo exercício da atividade
jurisdicional, representando hoje uma das principais vias de acesso das
reivindicações coletivas e individuais.
“O papel que exerce na revisão dos atos políticos e na execução ou
formulação de políticas públicas revela a sua importância na
concretização dos valores políticos consagrados no texto constitucional
e, consequentemente, na melhoria da qualidade da democracia brasileira.
Ainda segundo o defensor-chefe, o Tribunal de Justiça encontra no
honroso trabalho de inúmeras gerações de magistrados e magistradaso seu
maior patrimônio.
A data é considerada também um marco para a magistratura maranhense.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio
Protásio, ao completar 200 anos, o Tribunal concilia tradição e
evolução. “Esse binômio caracteriza o Judiciário Maranhense. A idade não
tem sido fator de empecilho para a modernização da Corte maranhense que
dispõe de um olhar voltado para o futuro, representado pelo empenho na
modernização das instalações forenses e na capacitação de magistrados e
servidores, em um esforço contínuo de aprimorar a prestação
jurisdicional.
O juiz disse acreditar que inúmeros desafios ainda persistem, mas
ressaltou que a evolução do Judiciário maranhense, sobretudo nos últimos
dez anos, renova a esperança de que seguirá avançando, de modo a dotar
todas as comarcas do estado de condições adequadas de trabalho.
O prefeito municipal Edivaldo Holanda ressaltou a missãoessencial do
Judiciário de garantir a paz social, a partir da resolução de conflitos.
“Aproveito para reiterar nossa disposição em atuar de forma
compartilhada, Prefeitura e Tribunal de Justiça, em ações concretas que
resultem em benefícios para a nossa população, visando sempre
construirmos uma cidade melhor, mais justa e próspera, para nós e para
as futuras gerações”, concluiu o gestor municipal.
Helena Barbosa
asscom@tjma.jus.br
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