quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Complexo de Pedrinhas é vistoriado por comissão do CNMP e CNJ

Para conselheiro, situação é preocupante e exige soluções emergenciais.
Divulgação/MP-MA
23/10/2013 às 18h10
    SÃO LUÍS - O Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ), além do Hospital Socorrão II, foram visitados na manhã desta quarta-feira (23), por uma comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal, tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Foto: Divulgação.
    A vistoria atendeu solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por estar abrigando cinco presos que foram feridos em Pedrinhas na rebelião que aconteceu no último dia 9, que resultou na morte de nove detentos.

    Foto: Divulgação.
    No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências que estão sendo adotadas para recuperar a Casa de Detenção, totalmente destruída durante a rebelião. Também foram vistoriadas a Casa de Detenção Provisória e as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo.

    Foto: Divulgação.
    Em contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser adotadas. Está marcada para esta quinta-feira, 24, reunião de trabalho com a governadora Roseana Sarney, quando algumas dessas providências serão discutidas.

    Foto: Divulgação.
    Na avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é "extremamente preocupante e exige soluções emergenciais".


    Para o membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem nenhuma condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de colostomia e não recebe nenhum tipo de acompanhamento médico.
    De imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de justiça que identificassem a situação processual de cada um dos presos.

     
    Legenda. Foto: Divulgação.
    Na Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um revólver de calibre 38, na manhã desta quarta. A arma teria sido jogada por cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo investigado.

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