terça-feira, 24 de setembro de 2013

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

Trabalhadores foram ao Senado e pediram aprovação a Renan Calheiros.
Empregador deve prover seguro de vida e acidente; projeto volta à Câmara.

Do G1, em Brasília

 Vaqueiros chegam no Congresso para acompanhar a votação do PLC 83/2011 no Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr) Vaqueiros chegam no Congresso para acompanhar a votação do projeto no Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr)
 
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como "o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino".

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas como foi alterada pelos senadores, volta agora para nova análise e votação dos deputados.

Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Vaqueiros no Salão azul do Senado após votação do projeto que regulamenta a profissão (Foto: Felipe Néri / G1)Vaqueiros no Salão Azul após votação do projeto que regulamenta a profissão (Foto: Felipe Néri / G1)

0 comentários:

Postar um comentário

 

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites Mais