quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Renan diz que Senado pode votar fim de voto secreto só para cassações

Proposta aprovada pela Câmara não tem consenso entre senadores, diz presidente do Sendo. Ele cogita de aprovar apenas a parte que prevê voto aberto para julgamento de parlamentares

Presidente do Senado acredita que consenso é mais fácil para votar apenas processos de cassação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que a Casa pode criar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “paralela” apenas sobre o voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares. Outros casos em que o voto ainda é fechado, como no caso dos vetos presidenciais e da indicação de membros de tribunais superiores, virariam outra PEC. A intenção, segundo Renan, é dar uma “resposta rápida” à sociedade e ver promulgada a matéria, aprovada ontem na Câmara por unanimidade.
“A proposta da Câmara é ampla. Por ser ampla, ela não é consensual. A oposição é contra, por exemplo, apreciar de forma aberta, veto da presidente da República. Então, nós podemos separar, fazer uma PEC paralela e dar concretamente uma resposta, aprovando o voto aberto para julgamento de deputado e de senador. E o restante tramita mais demoradamente”, afirmou Renan.
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), a apreciação da proposta no colegiado será feita o quanto antes. “Já designei o senador Sérgio Souza [PMDB-PR] para relatar a matéria e já inclui na próxima reunião da quarta-feira, é o primeiro item da pauta. Nós vamos analisar a proposta que veio da Câmara para responder rapidamente em nome do Senado”, destacou o peemedebista.
Vital do Rêgo destacou a necessidade de se “aproveitar a convergência” sobre o fim do voto secreto para casos de cassação de mandato de parlamentares e citou um precedente para o fatiamento: a PEC da Previdência. Promulgada em 2003, primeiro ano de mandato do presidente Lula, a emenda constitucional taxou inativos em 11%.

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