quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Novos partidos são inexpressivos e favorecem barganha política, dizem especialistas

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo

A criação de dois novos partidos políticos no Brasil não significa exatamente uma novidade ao eleitor, tampouco o fim da barganha por cargos ou por tempo na propaganda eleitoral em rádio e TV que já são características no atual sistema partidário nacional.
A avaliação é de analistas políticos ouvidos pelo UOL nesta quarta-feira (25), um dia depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovar o registro eleitoral do Solidariedade e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) –já aptos, com isso, à disputa eleitoral de 2014.
Para o professor do departamento de Política da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Pedro Fassoni Arruda, as novas siglas são, na realidade, "novos partidos com velhas figuras; com os mesmos de sempre, sem renovação".
"Vai ser muito difícil que um candidato dessas novas siglas encabece chapa nas próximas eleições; a tendência é que formem coligações com partidos maiores. Novo partido não significa ideias novas", disse Arruda, para quem, dependendo do número inicial de parlamentares que as novas legendas arregimentarem, os objetivos delas podem também se tornar mais claros.

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Solidariedade - A liderança desse partido, cujo registro eleitoral foi aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é atribuída ao deputado Paulinho da Força (foto), dirigente da Força Sindical, embora o advogado Marcílio Duarte se apresente como presidente da nova sigla. A sigla deve atuar em prol do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). O MPE (Ministério Público Eleitoral) tentou barrar o registro da sigla após pedir à Polícia Federal para investigar supostas fraudes nas assinaturas coletadas pelo partido Leia mais Fernando Donasci/UOL/Arte UOL
"Dependendo do número de deputados --se for razoável, por exemplo --, isso pode ser uma moeda de troca em uma relação de aliança, à medida em que significa tempo de exposição na propaganda eleitoral de rádio e TV", disse.
O analista citou alianças do fundador do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força,  e do também novato PSD (Partido Social Democrata), fundado pelo ex-DEM Gilberto Kassab, ao argumentar que novatos representam modelos já existentes.
"O partido ligado ao Paulinho da Força é bastante identificado ao PSDB, por exemplo, pois apoiou José Serra na eleição paulistana [de 2012]. E representa um sindicalismo de resultados que vem já desde o governo [do presidente Fernando] Collor de Mello", afirmou, para completar: "Já o PSD tem Kassab,  --este, por si, um egresso do malufismo --, que se aliou ao PSDB e agora busca um lugar ao sol na constelação do governo petista, e a senadora Kátia Abreu, que representa interesses de latifundiários", disse.
Por outro lado, Arruda ressalvou: não é o número de partidos –hoje, são 32 –que dirão se a democracia brasileira melhorou ou piorou. "É a qualidade dos partidos que diz isso, não a quantidade. Temos partidos que são claramente fisiológicos ou legendas de aluguel, mas outros que são ideológicos e com linha de atuação bem definida, não se vendem em troca de horário. Mas os recém criados têm muito pouca expressão politica, é fato", lamentou.

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Barganha e balcão de negócios

A falta de representatividade e de "expressão de um movimento social ou de um anseio popular" das novas siglas também foi apontada pelo professor do departamento de Ciência Política da UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Benedito Tadeu César como fator que as condiciona a participantes do famigerado "balcão de negócios" com que o cidadão comum acaba classificando o sistema partidário brasileiro.
"Hoje, no Brasil, basta que um partido consiga cumprir a exigência do coeficiente eleitoral em um Estado para que tenha essa representação no Congresso –ou seja: ele precisa estar implantado para existir, mas não precisa ter representação nacional. Isso estimula a baixa representatividade e gera uma instabilidade política, pois faz com que a maioria das legendas, para se valer das benesses do fundo partidário  e para negociar tempo, faça da política um grande balcão de negócios – no qual, depois, barganharão apoios ou votos por cargos e verbas", definiu César.
O cientista político defende que a mera apresentação de um número suficiente de assinaturas ao TSE não corrobora essa representatividade. "O sujeito pode até assinar a ficha para criação da legenda, mas não se filia", exemplificou.
Na avaliação do cientista político, os novos partidos corroboram essa hipótese.
"Eles não trazem nenhuma novidade –são mais dois que se juntam ao rol dos partidos de ocasião e reafirmam o oportunismo político para se valer de benesses. Mas a própria aprovação deles pelo TSE, e mesmo a do PSD, tempos atrás, já deixa em aberto uma questão de isonomia que pode favorecer a Rede, de Marina Silva", acredita. "Porque, se aprova um, tem que aprovar o outro."

Foco são as eleições de 2014, diz professora da Unicamp

Já para a cientista política Rachel Meneguello, da Unicamp, a criação dos dois novos partidos tem um foco mais específico: as eleições de 2014. 
"A busca de espaços próprios de competição, a possibilidade de estabelecer uma estrutura com fundos para a campanha e o uso dos recursos políticos através de coalizões são algumas das motivações básicas. Ainda não está claro o numero de parlamentares que pode seguir para essas agremiações, mas, seguindo o modelo de formação das recentes agremiações, como o PSD, sua formação ocorre à base da redução de outros e, no caso do Solidariedade, por exemplo, o PDT deverá sofrer uma perda significativa", observou.
Por outro lado, a cientista política vê a formação de mais legendas como "parte do funcionamento democrático"."
"A democracia representativa só funciona à base de partidos, a formação e presença de agremiações sustentam a articulação de interesses variados. Isso não a atrapalha. As manifestações de junho claramente apontaram a incapacidade dos partidos, dos políticos e das instituições de intermediar o descontentamento e a crítica sobre temas amplos e variados presentes sobretudo nos grandes centros urbanos, mas cabe apontar que esse é um fenômeno amplo, encontrado nos vários países, e relacionado à forma do governo representativo", definiu a estudiosa.
A professora citou ainda que o Brasil não é um caso isolado em grande quantidade de partidos --atualmente, 32. "Alemanha, França e Nova Zelândia,  por exemplo, possuem sistemas partidários com mais de 20 ou 30 partidos. A questão especifica aqui é a regulação das possibilidades de uso dos recursos políticos envolvidos em campanhas eleitorais, há propostas no Congresso definindo limitações, mas obviamente, se aprovadas, não terão vigência para o próximo ano", disse.

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