quinta-feira, 12 de setembro de 2013

João Alberto foi o único a votar contra perda automática de mandato de condenado pelo STF

De todos os senadores presentes no plenário, somente o senador maranhense votou contra a matéria.


Atual7

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que determina a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados, em sentença definitiva, por algumas modalidades de improbidade administrativa e por crimes com pena superior a quatro anos de cadeia.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza. Foto: Divulgação / Agência Senado
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza. Foto: Divulgação / Agência Senado

Em casos de improbidade administrativa, a PEC 18 estabelece que a perda automática de mandato ocorrerá apenas quando o Judiciário determinar a perda da função. Com isso, caberá às mesas diretoras da Câmara e do Senado apenas comunicar a perda do mandato, sem necessidade de processo de cassação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os deputados condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deverão perder automaticamente os mandatos, mas inicialmente a Mesa Diretora da Câmara entendia que eles deveriam passar por processo de cassação no Senado.
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB/MA), foi o único, dos 69 senadores presentes no plenário no primeiro turno, e dos 62 no segundo turno, que votou contra a matéria.
Após um colega dizer que talvez ele pudesse ter se equivocado na votação, João Alberto se indignou ao microfone, e alegou não concordar em ceder o direito de julgar seus pares ao Poder Judiciário.
‘Mesmo que o tribunal [STF] decida, acho que é um direito nosso de ouvir o parlamentar e dar a nossa opinião. Daí a minha discordância. Não devemos entregar nosso direito a quem quer que seja’, ressaltou o Carcará, como é conhecido o parlamentar no Maranhão.
A PEC é de autoria do senador pernambucano Jarbas Vasconcellos (PMDB), mas sofreu alterações e foi aprovada na forma de substitutivo do senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, mesmo partido.
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisará passar por votação, também em dois turnos.

2 comentários:

  1. Engraçado, eles (políticos)só pensam neles mesmos. danem-se o povo. no período de eleição eles voltam, dão uma batidinha nas costas, pronto! lá vai o abestado votar neles de novo.

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  2. esse e um calhorda mesmo.ja sabia disso a eleiçao vem ai tomara q o povo tenha consciencia.

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