quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Após pedido de aposentadoria, Genoino será avaliado por junta médica da Câmara

Da Agência Câmara
  • Condenado no julgamento do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha, o deputado José Genoino (PT-SP) pediu aposentadoria por invalidez
    Condenado no julgamento do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha, o deputado José Genoino (PT-SP) pediu aposentadoria por invalidez
O deputado José Genoino (PT-SP) entrou nesta quinta-feira (5) com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara. O pedido foi feito com base em um laudo médico assinado pelo cardiologista Roberto Kalil, do Instituto do Coração de São Paulo (Incor), relatando o histórico de saúde do deputado.
Genoino será avaliado por uma junta médica da Câmara, ainda sem data definida, que analisará se ele tem alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria. Confirmada a invalidez, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, atualmente de R$ 26,7 mil (valor bruto).
Caso a junta médica confirme a aposentadoria por invalidez antes da sentença final do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou à prisão em regime semiaberto, Genoino manteria a aposentadoria já que não terá mais mandato parlamentar a ser cassado.
José Genoino, presidente do PT na época do mensalão, foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No último dia 28, o STF confirmou, por unanimidade, a pena.
O possível substituto de José Genoino seria Hélcio Silva (PT-SP), eleito quarto suplente da coligação na qual o PT disputou as últimas eleições no Estado de São Paulo. O segundo e o terceiro suplentes, Francisco Chagas (PT) e Iara Bernardi (PT), respectivamente, já assumiram mandatos na Câmara devido ao licenciamento de deputados paulistas. Élcio Silva atualmente é vice-prefeito da cidade de Mauá (SP).

Veja os recursos dos condenados no julgamento do mensalão

Condenado no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, o deputado federal José Genoino, à época do escândalo presidente do PT, entrou com recurso alegando que ele deveria ter sido julgado pela Justiça comum, já que, no momento do julgamento, ainda não tinha foro privilegiado. Ele só foi empossado em janeiro deste ano. Também diz que não havia provas para condená-lo por formação de quadrilha e corrupção. "Pode um homem público com uma história de vida e uma trajetória imaculada como José Genoino ser condenado com base nas saltimbancas palavras de um Roberto Jefferson?", questiona sua defesa Leia mais Pedro Ladeira/Folhapress

Doença

No dia 24 de julho, Genoino foi diagnosticado com uma dissecção da aorta (quando uma ou mais das três camadas da artéria se rompem forçando uma hemorragia interna) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
No hospital, ele sofreu uma isquemia cerebral leve - obstrução da circulação sanguínea no cérebro – e teve alta em 19 de agosto. Genoino está de licença médica da Câmara até 19 de setembro.
O parlamentar, em sua sétima legislatura, já havia se aposentado por tempo de serviço na Câmara. O benefício, porém, era proporcional ao período de atuação legislativa.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, teve a aposentadoria suspensa. No entanto, se o atual pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao salário integral de parlamentar.

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