sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Proposta que termina com o voto secreto deve chegar ao plenário em setembro


Caso não haja vontade política para que a PEC do voto aberto para cassação seja aprovada com rapidez, há o risco de os condenados pelo mensalão serem beneficiados pelo velho modelo

Publicação: 30/08/2013 07:57 Atualização:
 
Os parlamentares amanheceram na quinta-feira (29/8) crucificando o voto secreto para a cassação de colegas, apontado como o motivo para a absolvição de Natan Donadon. Mas, apesar dos discursos favoráveis ao fim do sigilo, a falta de transparência corre o risco de voltar com ainda mais evidência na decisão sobre a perda de mandato dos mensaleiros. E, caso não haja vontade política para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto para cassação seja aprovada com rapidez, ainda há o risco de os condenados pelo mensalão serem beneficiados pelo velho modelo. A decisão da noite de quarta-feira pode também mudar os rumos sobre o rito de perda de mandato para parlamentares condenados.


 
A PEC nº 196/2012, que torna o voto aberto apenas para casos de cassação, deverá chegar ao plenário até 24 de setembro. A previsão é do relator do texto na comissão especial que trata do tema na Câmara, Vanderlei Macris (PSDB-SP). “O resultado do Donadon seria outro se o texto já tivesse sido aprovado”, comenta. Após analisada no colegiado, a proposta precisa ser votada em dois turnos no plenário. A previsão mais otimista é de que ela seja promulgada até meados de outubro. Se ela for cumprida, dificilmente os quatro parlamentares envolvidos no mensalão — José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — terão o mesmo benefício de Donadon.

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