quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Procurador-geral quer julgamento 'rápido' do caso Roseana Sarney

Para Gurgel, julgamento tem de produzir efeito antes do fim do mandato.
Em parecer, ele recomendou cassação da governadora por abuso de poder.

Mariana Oliveira e Débora Santos Do G1, em Brasília, e da TV Globo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta quinta-feira (8) que a Justiça Eleitoral seja "rápida" para julgar a ação que acusa a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), de abuso de poder político e econômico.
Na quarta, foi divulgado um parecer de Gurgel na qual ele recomendou a cassação do mandato da governadora em razão das acusações. Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.
A governadora nega as acusações. Em nota, ela afirmou que o mandato que seu mandato é "legítimo, conquistado por meio do voto direto e dentro de um processo democrático e limpo".
"Havia uma representação em que se atribui à governadora, digamos, diversas condutas relacionadas essencialmente, entre outras coisas, a programa de habitação popular que teria tido um crescimento exagerado precisamente no ano eleitoral e muito próximo já das eleições. E, o ponto de vista da Procuradoria Geral Eleitoral, é que isso procede e que efetivamente houve um crescimento exagerado desse programa [...]. A hipótese seria de perda do mandato", afirmou Gurgel.
Para o procurador-geral, é necessário que o caso seja julgado antes da eleição do ano que vem, para que o julgamento produza efeitos antes do final do mandato da governadora. "O TSE tem feito todo o esforço no sentido de agilizar os seus julgamentos. E, aquela coisa: Justiça boa é a Justiça que é rápida", disse.
O processo
A governadora Roseana Sarney responde a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição - ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago, acusado de compra de votos (o que ele nega).
O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.
Com o parecer do procurador, o plenário do TSE já poderá julgar a ação, em data a ser ainda definida.
Em 2010, Tavares concorreu a um mandato de senador pelo Maranhão por uma chapa de oposição ao grupo de Roseana, mas foi derrotado - ele terminou a eleição em terceiro lugar.
No processo, ele argumenta que a governadora, reeleita em 2010, celebrou convênios "com desvio de finalidade" às vésperas do período eleitoral, distribuiu bens por intermédio de programas sociais não previstos anteriormente e fez gastos de campanha não contabilizados, o que, segundo Tavares, caracterizou a prática de caixa dois.

0 comentários:

Postar um comentário

 

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites Mais