quarta-feira, 24 de julho de 2013

Olho d’Água das Cunhas: réu é condenado a 10 anos de prisão

Mirella Cézar conduz júri em Olho d´Água
24JUL201310:13
 
A juíza Mirella Cézar Freitas realizou sessão do júri nessa terça-feira (23), em Olho d’Água das Cunhãs. O réu era Francisco Pinheiro Silva, acusado de ter matado Antônio Francisco Fernandes Silva. Ele foi condenado a 10 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado na unidade prisional de ressocialização na cidade de Bacabal.
 
De acordo com a denúncia, Francisco Pinheiro Silva teria matado Antônio Francisco com golpe de faca. O fato ocorreu em 26 de setembro de 2012, em um sítio localizado no bairro Mutirão. Segue na denúncia que tudo começou quando o réu estava em um comércio bebendo e foi agredido verbalmente pela vítima, dando início a uma discussão.
 
Após a discussão, o réu chamou a vítima para “fumar um bagulho” em sua residência, de acordo com o relatório do caso, já tendo a intenção de atentar contra a vida da vítima. Depois de tomarem duas doses de conhaque, o ofendido acompanhou o denunciado para um beco escuro, chamado pelo réu de “quebrada” no percurso o ofensor se deslocou até sua residência e pegou uma faca. De repente, Antônio Francisco foi surpreendido com uma facada no peito.
 
No julgamento, o júri confirmou, por maioria, a materialidade, a letalidade e a autoria com relação à vítima. O conselho rejeitou por maioria, as teses da defesa de legítima defesa e homicídio privilegiado. Reconheceu ainda a configuração da qualificadora de ter agido o réu por motivo fútil.
 
Inicialmente, a pena imposta foi de 12 anos, mas depois de verificar as atenuantes, a juíza fixou a pena em 10 anos de prisão.
 
Trabalharam na sessão a promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho e os defensores José Alex Barroso Leal e Leonardo Luis Pereira Colácio.


Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

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