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J.R.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu e removeu 30 juízes
de Direito nos últimos seis meses – 11 por merecimento, oito por
antiguidade, quatro através de permuta. Sete magistrados foram
titularizados no período.
São 266 juízes em atividade no Maranhão, dos quais 63 de entrância
inicial, 105 de entrância intermediária e 98 de entrância final.
Para o presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Antonio
Guerreiro Júnior, as promoções na magistratura são sempre saudáveis
porque trazem nova oxigenação ao Judiciário.
"A prática regular desse procedimento impede a quietude funcional, tem a
aprovação dos usuários dos serviços da Justiça e representa estímulo
alentador na carreira, porque oportuniza ascensão a todos. A sociedade
pode ter certeza: só é promovido quem cumpriu bem suas funções
judicantes", diz.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, a
movimentação pelas promoções é salutar para o Judiciário e para o juiz,
pois permite renovação para as comarcas e magistrados. “É um incentivo
àquele que começa novo trabalho e que tem perspectiva de chegar ao ápice
da carreira", salienta o desembargador.
Entre os critérios utilizados pelo TJMA para remoção e promoção de
juízes inclui-se a avaliação da qualidade das decisões proferidas,
levando-se em consideração a redação; clareza e coerência na exposição e
conclusões; objetividade; pertinência de doutrina e jurisprudência,
quando citadas; além do respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal
(STF), de outros tribunais superiores e do Tribunal de Justiça.
Na avaliação do merecimento é utilizado o sistema de pontuação para
cinco critérios: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos),
presteza (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da
conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).
CONCURSO – Prevendo a ampliação do quadro da magistratura, o TJMA está
concluindo concurso público para preenchimento de 31 vagas de juiz de
Direito substituto e formação de cadastro de reserva do Judiciário
estadual.
“A Justiça não pode parar. É preciso acompanhar a dinâmica da
sociedade, garantindo maior celeridade à prestação jurisdicional e
cobrindo as comarcas que ainda carecem de um número maior de juízes”,
ressalta Guerreiro Júnior.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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