quarta-feira, 31 de julho de 2013

Dilma autoriza liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares

Parcelas de R$ 2 bilhões serão disponibilizadas em agosto, setembro e outubro
 

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BRASÍLIA — Reunida com dez ministros nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares ao Orçamento da União, de agosto a outubro. A primeira parcela de R$ 2 bilhões já estava acertada neste mês, mas será paga em agosto. Mais R$ 2 bilhões serão disponibilizados em setembro e outros R$ 2 bilhões, em outubro.
Dilma cobrou agilidade dos ministros para liberar o dinheiro de agosto e para viabilizar os projetos dos meses seguintes.
Segundo relato de ministros que participaram da reunião, a presidente disse que o governo dispõe de um total de R$ 6 bilhões para emendas parlamentares e que agora cabe aos ministros fazerem o dinheiro chegar na ponta.
Na volta do recesso do Congresso, a presidente vai enfrentar uma pauta indigesta. Os vetos feitos em julho — incluindo os da lei que estabelece os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o do ato médico — serão incluídos na pauta de votação. O Palácio do Planalto está tentando convencer os aliados a manterem os vetos presidenciais, mas enfrenta forte resistência na base.
A dificuldade em liberar as emendas ao Orçamento da União tem criado arestas entre o governo e sua própria base. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) disse que é muito positiva a preocupação da presidente em cobrar a execução de recursos das emendas que já foram liberados, mas que é preciso modificar a maneira de o governo tratar a base aliada. Cunha afirmou que não basta apenas liberar emendas para a melhor relação da presidente Dilma com sua base.
— Se a presidente está cuidando de emendas agora, é um bom sinal, um bom gesto político, ela está se mexendo para acomodar a base. Mas não adianta só isso. O que importa é mudança na prática da relação, no conjunto de práticas: discutir as matérias antes, não vetar sem conversar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não entregar trator na base sem consultar o deputado. Isso agride o parlamentar. É o conjunto da obra — afirmou Eduardo Cunha.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima semana e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) quer votar, já nesta semana, o relatório preliminar e reduzir o prazo de emendas ao texto de 10 para três dias, para votar nos dias 13 ou 14 de agosto, em plenário. A pauta do Congresso estará trancada pelos vetos parciais que da presidente ao projeto do Ato Médico.
— Temos condições de fazer uma negociação conjunta, analisando os vetos e a LDO nos dias 13, 14 de agosto — disse o relator.
A maior pressão, no entanto, será pela votação da Proposta de Emenda Constitucional que determina orçamento impositivo de emendas parlamentares logo na primeira semana após o recesso branco. A PEC está na comissão especial e, embora o governo não queira, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que fez o apelo para adiar a votação antes do recesso, já anunciou que ela acontecerá no dia 6 de agosto.
— A votação da LDO será casada com a votação do orçamento impositivo. Vamos tirar os dois projetos das comissões. No caso dos vetos, há acordo político, tem data marcada — disse Cunha.
Na agenda da presidente constava o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, que será lançado nesta quarta-feira em São Paulo. Mas também estiveram no Palácio da Alvorada os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Gastão Vieira (Turismo), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aldo Rebelo (Esportes) e Antônio Andrade (Agricultura), além do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do presidente da Caixa, Jorge Hereda.

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