quarta-feira, 10 de julho de 2013

Devido à repercussão negativa, Senado volta atrás e aprova novas regras de suplência

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Em manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da decisão --já que a proposta integra a "agenda positiva" da Casa em resposta às manifestações populares.
"Essa foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.
Os senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário.
Em saídas definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.
O trecho da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes --o que representa 20% da Casa.
"Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada", disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
MANOBRA
Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texro rejeitado --argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.
Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.
Na votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no plenário (66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que derrubou a proposta. Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição precisam do voto de pelo menos 49 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. Dos 16 suplentes, oito votaram ontem contra o projeto e um se absteve. Hoje, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da votação.
Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), desde que o peemedebista deixou o Senado para integrar o governo. Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes. Braga, que é líder do governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.

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