quarta-feira, 19 de junho de 2013

Vitorino Freire: 2ª etapa do “Reconhecer é Amar!” tem dez reconhecimentos voluntários

19JUN201310:38

Um total de 47 audiências e dez reconhecimentos voluntários de paternidade. Os números referem-se à segunda etapa do projeto “Reconhecer é Amar!”, realizada nessa terça-feira (18), pela 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire. Capitaneada pela titular da unidade, juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, a ação contemplou processos de reconhecimento de crianças cujas mães são moradoras dos termos da comarca, Altamira do Maranhão e Brejo de Areia, e de quem o suposto pai mora em outras localidades.
Segundo a magistrada, a pauta contemplava exatas 50 audiências. “Quanto às demais, as partes não compareceram ou não foram localizadas para cientificação”, diz a juíza.
Os processos são remanescentes da primeira etapa do projeto “Reconhecer é Amar!”, realizada na comarca nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2012. Na ocasião, das 179 audiências realizadas foram efetivados 50 reconhecimentos voluntários. Um total de 37 exames de DNA foram marcados durante a ação.
O resultado desses exames será comunicado às partes interessadas em uma nova etapa do trabalho, marcada para os dias 20 e 21 de agosto. Para o período, estão agendadas 41 audiências.
Crianças – O projeto “Reconhecer é Amar!”, baseado no programa Pai Presente, do CNJ, teve início em Vitorino Freire em abril de 2012, quando o Juízo da comarca tomou conhecimento do número de crianças e adolescentes sem paternidade estabelecida no registro de nascimento – 2.700, dos quais 614 em Altamira do Maranhão, 489 em Brejo de Areia e os 1.597 restantes em Vitorino Freire. 
Uma parceria do Poder Judiciário com secretários de Educação da sede e dos termos, viabilizou o envio de comunicações aos diretores de escolas objetivando notificar as mães cujos filhos não tinham o reconhecimento, bem como de alunos maiores de idade na mesma situação.
“As secretarias de Educação e os diretores de escolas foram agentes multiplicadores para localizar os interessados, pois os dados constantes na relação disponibilizada pelo CNJ, baseada no censo escolar de 2009, indicavam endereços incompletos”, destaca a magistrada.
 
Marta Barros
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

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