10:13
J.R.
Aliny Gama
Do UOL, em Teresina
Líderes de facções criminosas reclusos no sistema prisional do Piauí
criaram um código de conduta próprio "para colocar ordem nos presídios".
Caso o código não seja observado, o preso é levado a "julgamento" e
pode ser condenado à morte. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Piauí, filiado à CUT), os julgamentos ocorrem
geralmente à noite.
"Essas reuniões noturnas são lideradas por facções que existem dentro
dos presídios, e devido à superlotação, não temos como separar. Os
líderes, ao saberem que determinado preso cometeu um delito, fazem o
julgamento, na calada da noite, por meio de cartas e códigos que
condenam ou não o interno à morte", disse o presidente do Sinpoljuspi,
Vilobaldo Carvalho.
Para
roubar e ser preso tem de ser por um roubo grande. Se for por roubo de
celular acabam levando uma surra, porque celular se tornou um artigo
fácil de adquirir
A violência dentro dos presídios do Piauí já fez oito vítimas fatais
este ano. São presos que foram assassinados pelos próprios colegas. Pelo
menos cinco deles foram mortos dentro de unidades prisionais do Estado
em um período de 40 dias, entre os meses de abril e maio.
No código de conduta dos presos há regras tanto para quem já está lá
dentro quanto para quem acaba de chegar. Nessas "leis" existem punições
para internos que descumpriram alguma ordem, como entrar numa cela
calçado ou paquerar a mulher de um colega, por exemplo.
Policiais
controlam rebelião e entram na Casa de Custódia de Teresina. Segundo o
Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores
Administrativos das Secretarias da Justiça e Segurança Pública do
Piauí), a situação já estava quase controlada quando o governo do Estado
cedeu e atendeu a pedidos de um dos líderes do PCC no Nordeste Leia mais Divulgação
As regras também servem para os recém-chegados. Estes ingressam já com
uma espécie de "ficha", na qual determinados crimes não são admitidos
pelos próprios presos, entre eles estupro, agressão contra mulheres,
crianças e idosos e até roubo de celular.
Os
presos acusados por estupro, agressões contra mulheres, idosos e
crianças já sabem que são os primeiros a morrer durante uma rebelião
"Os presos daqui dizem que para roubar e ser preso tem de ser por um
roubo grande. Se for por roubo de celular acabam levando uma surra,
porque celular se tornou um artigo fácil de adquirir", afirmou um agente
penitenciário que pediu para ter a identidade preservada.
"Os presos acusados por estupro, agressões contra mulheres, idosos e
crianças já sabem que são os primeiros a morrer durante uma rebelião,
por exemplo", disse Carvalho.
"Às vezes, nem existiu rebelião, e o preso aparece morto. Já chegou
preso pedindo que pelo amor de Deus que o transfira para outro local
para não morrer porque foi 'sentenciado' pelo líder, mas a gente fica
sem poder fazer nada", afirmou o agente.
Dados
Segundo projeção do Sinpoljuspi, com os oito presos já assassinados
neste ano, o número de mortes violentas dentro de presídios do Piauí em
2013 deve logo superar o registrado no ano passado, que foi de dez
mortes, de acordo com dados da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e
de Direitos Humanos) do Piauí.
As
estruturas dos presídios são precárias, e os presos conseguem arrancar
vergalhões de ferro das celas e com eles fazem os espetos para matar os
outros
O último a ser morto por internos foi um jovem de 22 anos, detido na
Casa de Custódia de Teresina por roubo. Ele estava recluso havia apenas
dois meses. O assassinato ocorreu durante o banho de sol de presos do
pavilhão G, no dia 21 de maio. Pablo Wilkson dos Santos, 22, era réu
primário.
"As estruturas dos presídios são precárias, e os presos conseguem
arrancar vergalhões de ferro das celas e com eles fazem os espetos para
matar os outros. Geralmente, as mortes ocorrem por dezenas de espetadas e
golpes de barra de ferro durante o banho de sol. Se juntam 40, 50
homens em cima de um só, e os agentes não têm como controlar", disse o
presidente do Sinpoljuspi.
A violência nos presídios também atinge a vida de quem trabalha no
sistema. De acordo com o Sinpoljuspi, ocorreram seis tentativas de
homicídio este ano contra agentes penitenciários – todas as ações
ligadas a ordens vindas de dentro dos presídios.
Falta de presídios por todo o Brasil causa polêmica
Resposta do Estado
A Sejus confirmou as mortes dos presos, decorrentes de "animosidades,
rixas e adversidades anteriores ao ingresso no sistema carcerário entre
vitimas e autores". E declarou que os confrontos são comuns entre
facções inimigas dentro dos presídios piauienses.
"Infelizmente no ambiente de confinamento há maior proximidade entre
eles", disse a nota, reforçando a tese dos agentes penitenciários de que
a superlotação devido à falta de vagas ocorre porque não dá para
separar os presos para manter a integridade física deles.
De acordo com a nota enviada ao UOL, a Sejus afirmou
que são desenvolvidas ações para evitar confrontos entre facções, e que
os presos são monitorados pelo Serviço de Inteligência, além de
constantes vistorias em celas e pavilhões a fim de encontrar espetos
confeccionados artesanalmente pelos internos ao arrancar vergalhões de
ferro das próprias grades.
"Como agravante dessa situação, aparecem as crises de abstinência pelo
não uso de álcool e drogas, afetando o estado emocional e psicológico
dos internos, é quando eles apresentam distúrbios de comportamento e
violência."
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