segunda-feira, 10 de junho de 2013

Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família, aponta CGU

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.
Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano.

O programa Bolsa Família deveria acabar?

Resultado parcial

Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social, para obter detalhes de como é feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".
Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares.

Pagamentos irregulares

O principal problema apontado pelos técnicos da CGU é a inclusão de pessoas com renda superior ao máximo permitido. Em alguns casos, há também servidores e familiares de autoridades inclusas na lista.
Em São Francisco de Assis (PI), a mulher de um vereador estava inclusa na lista do Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social --que é responsável pelo cadastro dos beneficiários. Além disso, ela e o marido são donos de uma panificadora e uma pousada.
Muitos servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo programa também são beneficiários. Em Olindina (BA), cinco servidores públicos, entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia Legislativa da Bahia, estavam na lista.
Em Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$ 1.000 mensais recebiam o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$ 2.279,05.

CRONOLOGIA DA CONFUSÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA

Data O que aconteceu
17 de maio Sem nenhum aviso prévio, a Caixa libera o pagamento do Bolsa Família a todos os beneficiários e não de forma escalonada, como vinha sendo feito anteriormente
18 e 19 de maio Acaba por se espalhar um boato do fim do Bolsa Família. Há tumultos e correrias em agências da Caixa espalhadas por 13 Estados para receber o benefício. A Caixa diz que o calendário está mantido
19 de maio Ministério do Desenvolvimento divulga nota para aplacar os rumores do fim do Bolsa Família
20 de maio Vice-presidente da Caixa diz que pagamentos foram liberados irrestritamente apenas após os tumultos. Ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) diz que rumores vieram da "central de boatos da oposição". Dilma chama boatos de "criminosos" e "desumanos"
24 de maio Reportagem na Folha mostra que beneficiária teve pagamento antecipado mesmo antes dos boatos. Só então a Caixa muda versão. Surge a versão de que uma empresa de telemarketing no Rio disseminou os boatos por telefone. Polícia Federal investiga
27 de maio Presidente da Caixa, Jorge Hereda, dá entrevista coletiva para admitir equívocos do banco e pedir desculpas pela atitude anterior. Partidos de oposição entram com pedido para que Ministério Público Federal investigue o caso
28 de maio Aécio Neves pede que Dilma peça desculpas públicas à população

Mortos sim, vivos não

Em Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011 na lista paga até o final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi causado pela deficiência no controle do cadastro.
Enquanto mortos "recebem" o Bolsa Família, há pessoas vivas, enquadradas no perfil do programa, que ainda lutam para receber o benefício. Em Lagoa Alegre (PI), uma beneficiária do programa constava na folha de pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o cartão. Por mês, R$ 102 ficam na mão de alguém não identificado.
Enquanto isso, pessoas ricas recebem o benefício, como em São José do Sul (RS), onde uma produtora rural com faturamento anual, em 2011, de R$ 955 mil era beneficiária do programa. Em Barra do Ribeiro (RS), uma mulher era beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa e possuindo, junto com o marido, cinco carros.
Outros casos de empresários também foram encontrados em Jaguaribara (CE), onde uma dona de churrascaria recebia o benefício.  Em São Domingos (SE), havia um dono de mercearia na lista.

Sem controle e desvios

Além dos problemas no pagamento, a CGU também encontrou outros problemas organizacionais e desvios de verbas pelos municípios.
Em Aliança (PE), a CGU verificou a suspeita de fraude nos recursos enviados ao programa, com a não comprovações de despesas no valor de R$ 90 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para  contratação de empresa para promoção de cursos de qualificação profissional.
Em Populina (SP), a Coordenação Municipal do Programa não havia sido instituída formalmente, como prevê o programa. O município também não havia constituído outra exigência: a instância de controle social do Bolsa Família.
A falta de controle da frequência de alunos é outro problema presente em boa parte dos municípios. Em Jaguaribara (CE), alguns filhos de aluno não eram sequer matriculados em escolas.

CGU explica

Em nota encaminhada ao UOL, a CGU informou que os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados por amostragem pelos municípios, uma vez que as informações lá contidas são autodeclaratórias e passíveis de fraudes.
Segundo a CGU, as pessoas que solicitam o benefício assinam um termo de confirmação das informações prestadas, mas não têm obrigação de apresentar documentos que comprovem os dados.
"Os municípios têm a obrigação de verificar as informações coletadas de pelo menos 20% das famílias cadastradas por meio de visita domiciliar, a fim de avaliar a fidedignidade dos dados coletados nos postos de atendimento", informou.
A CGU lembrou que a gestão do programa, porém, é descentralizada e deve ser compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. "Os entes federados devem trabalhar em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa".

Falhas

A CGU informou que, para sanar as falhas constatadas, são formuladas recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o qual atua junto aos municípios quando necessário." Muitas das recomendações foram publicadas em relatório no ano passado.
Sobre o controle e fiscalização dos municípios, a CGU ressalta que "a principal forma de controle sobre a gestão municipal, estabelecida pela legislação do Programa, é a atuação das Instâncias de Controle Social, responsáveis pela fiscalização e acompanhamento local". Muitos dos municípios investigados não tinham essas instâncias.
Sobre o controle da frequência escolar e do cumprimento da condicionalidade da saúde, a CGU disse que ela é responsabilidade dos municípios.

Boatos

Há menos de um mês, após boatos de que o Bolsa Família acabaria ou que haveria um depósito de abono, 900 mil beneficiários do programa sacaram R$ 152 milhões em apenas um fim semana, entre os dias 18 e 19 de maio. Uma semana depois, após reportagem da "Folha de S.Paulo", a Caixa Econômica Federal confirmou que, um dia antes do início dos boatos, alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas. A Caixa pediu desculpas pelo erro de comunicação. A oposição pediu a demissão do presidente da Caixa,  ao governo, o que foi negado pela presidência. A presidente Dilma chegou a chamar os boatos de "desumanos" e "criminosos".
Já a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a postar no Twitter que os rumores deviam "ser da central de notícias da oposição", depois voltou atrás. A Caixa informou ao UOL que o calendário de junho está mantido, com início de pagamentos dia 17, conforme datas previamente divulgadas.

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