terça-feira, 18 de junho de 2013

Judiciário será parceiro na instalação da Casa da Mulher em São Luís


Convênio assinado por Guerreiro Junior e Catharina Barcelar trará a São Luís uma das primeiras Casas da Mulher do país (Foto: Ribamar Pinheiro)

18JUN201313:13

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será um dos parceiros dos governos Federal e Estadual na construção da Casa da Mulher Brasileira em São Luís, que atenderá a mulheres em situação de violência com a oferta de serviços. A ação é parte do programa Mulher: viver sem violência.
Convênio assinado por Guerreiro Junior e Catharina Barcelar trará a São Luís uma das primeiras Casas da Mulher do país (Foto: Ribamar Pinheiro) Protocolo de intenção nesse sentido foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar. O Maranhão será um dos primeiros no país a instalar a Casa da Mulher, que funcionará no bairro do Jaracati. 
Segundo o presidente Guerreiro Júnior, o Judiciário vai contribuir na elaboração do projeto de ambientação do espaço que abrigará a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria e Delegacia da Mulher, perícia médica, entre outros.
Para o juiz da Vara da Mulher da capital, Nelson Rêgo, a iniciativa representa grande avanço para a cidadania, ao possibilitar a vítima de violência espaço único de atendimento, evitando a revitimização por meio da repetição de depoimentos.
Caberá ao Tribunal de Justiça, de acordo com cláusula do convênio, transferir para a unidade a ser instalada as atividades da Vara da Mulher de São Luís e, também, fornecer servidores capacitados no atendimento a vítimas do sexo feminino em situação de violência.
O projeto do Governo Federal é que as Casas da Mulher a serem instaladas no país reúnam delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados, varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e profissionais para orientação ao emprego e renda.
 
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA

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