sexta-feira, 28 de junho de 2013

Em nota, juízes dizem que a democracia 'está em risco'

Presidentes de tribunais e associações demonstram preocupação com evasões e insegurança; 170 magistrados estão sob ameaça de morte

27 de junho de 2013 | 23h 08

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
 
A Justiça está preocupada com o que chama de “risco à própria democracia”. Reunidos no início da semana na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de tribunais e de associações nacionais e estaduais da magistratura produziram uma nota pública, divulgada nesta quinta feira, 27, na qual expressam as aflições do Judiciário, ante constante evasão de quadros e a insegurança da toga - 170 juízes estão sob ameaça de morte.
Os juízes revelam preocupação “com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia".Participaram da reunião o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais, e outros.
Um ponto que inquieta os mandatários do Judiciário e das entidades de classe é o “desalento generalizado dos magistrados, o impressionante número de evasão de juízes, por aposentadorias e desligamentos precoces, resultando isso em mais de quatro mil cargos vagos e intervenções administrativas pontuais nos tribunais”. Os magistrados avaliam que está em curso um processo de “enfraquecimento das decisões de primeira e segunda instâncias e de toda a estrutura (do Judiciário)”.
Eles decidiram conclamar todos os magistrados do País, federais, trabalhistas, militares e estaduais, “a assumirem diálogo permanente com a sociedade civil e as demais instituições, para o resgate da dignidade da magistratura, um dos pilares da democracia e da própria sociedade".

"O Poder Judiciário é fundamental para a estabilidade do Estado democrático e a ele cabe garantir que não haja violação a direitos do próprio Estado e do cidadão”, assinala Calandra.
Ele destaca que 170 magistrados brasileiros estão sob ameaça de morte. Anota, ainda, que em 2012 foram julgados em todo o País  26 milhões de processos.

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