terça-feira, 21 de maio de 2013

Alves diz que Barbosa fez declaração 'desrespeitosa' sobre Congresso

Em palestra, presidente do STF disse que é 'dominado' e tem 'ineficiência'.
Presidente da Câmara disse que não quer 'tensionar' relacionamento.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante solenidade no Congresso (Foto: J.Batista/Ag.Câmara) 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante
solenidade no Congresso

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira (20) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez uma "desrespeitosa declaração" sobre o Congresso, que, segundo ele, "não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar".
Mais cedo, durante palestra numa universidade de Brasília, o ministro do STF afirmou que, atualmente, o Congresso é “inteiramente dominado pelo Executivo” e que a falta de representação, com partidos de "mentirinha", faz o Congresso ter "ineficiência pela sua incapacidade de deliberar".
"Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os Poderes", disse Alves, que está em viagem oficial aos Estados Unidos.
Para o presidente da Câmara, o Legislativo e as legendas partidárias que o compõem continuarão a "exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações". "Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo", ressaltou Henrique Alves.
À tarde, Barbosa negou intenção de criticar o Congresso e os parlamentares. Em nota, disse que "foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana".

Críticas
 
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), também reagiu aos comentários de Barbosa, classificando-os de "lamentáveis, autoritários e [que] não estão à altura de um presidente de poder". Em entrevista à imprensa, Vargas, interinamente no comando da Câmara, disse que o ministro do STF "é o fator de crise" entre os Poderes.
"O que ele [Barbosa] tem feito ultimamente é apostar na crise entre os poderes. Ele é o fator de crise. Podemos dizer que se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, esse fator se chama Joaquim Barbosa. Ele não está em condições de exercer esse Poder", disse Vargas.
O petista lembrou que não é a primeira vez que o chefe do Judiciário faz comentários considerados agressivos no exercício da presidência da Suprema Corte, e mencionou recente embate entre o ministro e associações de juízes por causa da criação de novos tribunais.
"Ele [Barbosa] não tem equilíbrio, amor pela democracia e compromisso com o processo democrático", criticou.
Vargas ainda rebateu a nota de esclarecimento emitida pelo ministro.  "Quando você é presidente de um Poder, é presidente a qualquer momento: nos recessos, nas férias, nas licenças de saúde. E inclusive nos momentos em que vai até uma universidade debater ideias. Ele [Barbosa] precisaria se dar ao respeito, coisa que não tem acontecido", afirmou.
O comentário de Barbosa também repercutiu entre a oposição. Para o presidente nacional do MD, deputado Roberto Freire (SP), o ministro "cometeu um grave equívoco". "Esse Congresso até pode ser muito subalterno ao Executivo, mas não cabe a outro poder estar fazendo essas avaliações", ressaltou Freire.
Já o ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) evitou polemizar. "Essa é uma posição pessoal do ministro. Estamos em uma democracia e todos têm o direito de opinar da forma como entende sobre os partidos políticos", ponderou o peemedebista.
O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que respeita as declarações, mas para ele, "elas não ajudam em nada". "O presidente de um Poder tem que trabalhar para o fortalecimento dos poderes, respeitando o outro Poder e cuidando do seu", disse.

1 comentários:

  1. vENHA PARA BACABAL.....PRECISAMOS DE UM DESTE ...

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