domingo, 10 de março de 2013

Comunidades quilombolas do estado vão receber titulação de terras

Anúncio feito pelo Iterma vai beneficiar 3.023 famílias de 26 municípios.
Entrega de títulos deve ocorrer ao longo do ano.

Do G1 MA

Exatas 55 comunidades quilombolas devem receber titulação de terras este ano (Foto: Flora Dolores/O Estado) 
Comunidades quilombolas vão receber titulação de
terras este ano (Foto: Flora Dolores/O Estado)

Áreas de 55 comunidades quilombolas, em 26 municípios maranhenses, deverão ser tituladas este ano, conforme anúncio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). A medida vai beneficiar 3.023 famílias.
“Estamos com uma programação pronta e aprovada, visando a regularização fundiária das áreas quilombolas. Esse é um direito assegurado na Constituição Federal que visa o fortalecimento da cidadania das famílias remanescentes de quilombos, no que se refere ao acesso, titulação e posse da terra”, disse o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Luiz Augusto Martins.
O processo de regularização de áreas remanescente de quilombos no âmbito estadual teve inicio em 2005, com quatro comunidades, prosseguindo em 2006 com mais nove. Depois houve um período de paralisação e o Iterma só retomou os trabalhos de titulação em 2011, em 13 comunidades, e beneficiando 710 famílias.
Para a representante da Comissão Nacional das Comunidades Quilombolas no Maranhão (Conaq), Maria do Socorro Nascimento, os problemas são grandes e vêm desde a certificação de auto reconhecimento, cartórios, infraestrutura, orçamento, além dos próprios conflitos individuais dentro dos territórios. “Outro grande problema é a falta de responsabilidade dos governos municipais relacionada ao movimento quilombola”, afirmou.
Segundo dados do Governo Federal, no Brasil, existem hoje em torno de 1,17 milhão de quilombolas em 24 estados da Federação. Constituem cerca de 214 mil famílias e um total de 2.053 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares/Minc. Destas, 206 são tituladas, beneficiando 12.804 famílias em 994,5 mil hectares regularizados.

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